Conhecedor da importância de abertura do mercado de trabalho para os jovens, ou seja, que o segmento merece receber a primeira oportunidade de emprego, o vereador José Juca de Araújo Neto (MDB), o Juca do São Judas (foto), prepara uma indicação para que a Prefeitura de Municipal de Ferraz de Vasconcelos possa contratar jovens aprendizes por meio de convênios com entidades ou diretamente, respeitando as leis federais que tratam sobre o assunto. A sugestão deverá ser oficializada em breve.
Segundo ele, com a contratação dessa mão de obra de jovens entre 14 e 24 anos, as duas partes vão sair ganhando, já que a administração pública local otimiza o seu atendimento ao público com a troca de experiências entre os jovens aprendizes admitidos e o corpo de servidores efetivos, comissionados e terceirizados. Em compensação, as pessoas contratadas têm a chance de ingressar no mercado de trabalho e, com isso, passar a garantir o seu próprio sustento. “Esses jovens precisam ocupar a mente”, diz Juca.
O programa Jovem Aprendiz foi criado pela lei federal nº 10.097/2000 para facilitar a entrada de jovens de 14 a 24 anos no mercado de trabalho. Já no caso de pessoas com deficiência, não há limite de idade para a participação. A medida assegura carteira assinada, salário proporcional e um curso de formação profissional enquanto o jovem atua na empresa ou no órgão público. A contratação é feita por intermédio de um contrato especial, sem concurso público, com duração máxima de dois anos e jornada reduzida.
Durante esse período, o aprendiz trabalha algumas horas por dia (até 6h diárias) e participa de aulas teóricas em uma instituição parceira. Por outro lado, na Prefeitura Municipal, o jovem aprendiz pode exercer funções de apoio administrativo ou para outras áreas que demandem formação profissional. Além disso, a municipalidade pode priorizar jovens de baixa renda e as vagas devem ser divulgadas em edital. O jovem aprendiz precisa estar frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio. Juca está confiante na adoção da sua indicação.
Por Pedro Ferreira, em 13/11/2025.