Preocupado com um verdadeiro emaranhado de cabos e fios sem uso em redes aéreas que afetam a segurança de pedestres e motoristas, além de comprometer a estética urbana, ou seja, contribuir com a poluição visual da cidade, o vereador José Juca de Araújo Neto (MDB), o Juca do São Judas (foto), cobrou providências ao Palácio da Uva Itália, por intermédio de um requerimento aprovado, recentemente, pela Câmara Municipal. Com isso, o documento deverá ser respondido em breve.
Nele, o parlamentar questiona o poder público local sobre quais são as normas municipais que disciplinam a organização, a manutenção, o descarte de cabos e fios aéreos pelas prestadoras de telefonia, televisão a cabo, a internet e demais serviços que usam o espaço aéreo local. Ele quer saber ainda de quem é a responsabilidade por fazer a fiscalização da aplicação dessas normas e com qual frequência esse processo é feito pelo setor competente da municipalidade.
Além disso, Juca do São Judas indagou quantas empresas do ramo foram notificadas nos últimos 24 meses por descumprirem a legislação municipal sobre o assunto ou o código de posturas, no tocante ao despejo irregular e à permanência de cabos inutilizados nos postes, que não maioria das vezes fica exposto nas calçadas oferecendo, portanto, um risco de iminente de acontecer acidentes, sobretudo, com transeuntes. O vereador pediu ainda o número de multas aplicadas e os valores arrecadados.
No documento, ele exigiu também sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo para resolver esse grave problema urbanístico e se têm ações planejadas para os próximos meses. Juca do São Judas solicitou ainda esclarecimentos oficiais se existe alguma parceria firmada com as empresas concessionárias de energia elétrica, operadoras de telecomunicações ou outros órgãos para organizar e padronizar a fiação nos postes e, ao mesmo tempo, se há um estudo dos impactos ambientais por descarte ilegal em vias públicas.
Poder de polícia
Para concluir, o vereador requereu se há uma previsão para a criação de novas leis ou a atualização da legislação vigente para enfrentar o impasse de maneira mais efetiva. Para ele, está muito claro que compete ao Poder Executivo promover medidas competentes para assim fiscalizar e garantir o cumprimento da regulamentação estabelecida para evitar, desta forma, prejuízos à locomoção e à segurança dos moradores. “Na verdade, queremos respostas concretas para acabar com essa autêntica farra das prestadoras de serviços na cidade”, diz.
Por Pedro Ferreira, em 04/04/2025.
