Com as finanças equilibradas, sobretudo, a partir da administração anterior e mantida pela atual, Ferraz de Vasconcelos ganhou, finalmente, o grau de excelência na sua gestão fiscal, de acordo com o Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) referente ao ano de 2022. Na prática, o estudo avaliou a situação fiscal de cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros, levando em conta quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.
A pesquisa possui como base os dados fiscais oficiais declarados pelas prefeituras municipais à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com isso, os especialistas da Firjan elaboraram um recorte municipal, regional, estadual e nacional, por setores de interesse, entre outros componentes estatísticos. No caso de Ferraz de Vasconcelos, a gestão fiscal recebeu uma avaliação de 0,8399, isto é, uma nota 9,0, o que coloca a cidade na 144ª posição no Estado de São Paulo, de um total de 645 municípios e no ranque 824º em mais de 5,2 mil cidades analisadas na país.
O resultado positivo, naturalmente, foi comemorado pela Secretaria Municipal da Fazenda formada por 43 dedicados servidores públicos, liderados pelo titular da pasta, Pedro Paulo Teixeira Junior (foto acima 2º dir). Aliás, o responsável pelas finanças locais faz questão de exaltar o trabalho em conjunto de todo o corpo de funcionários do órgão. Para o secretário, o índice de gestão fiscal alcançado junto à Firjan é uma prova completa de uma administração pública que valoriza cada centavo arrecadado do contribuinte. “De fato, estamos felizes com essa conquista que só aumenta ainda mais a nossa missão”, diz.
Além disso, o pessoal da Fazenda também celebrou outra vitória relevante para as finanças públicas locais, já que Ferraz de Vasconcelos foi uma das três únicas cidades da região do Alto Tietê a registrar superávit orçamentário, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A lista inclui ainda Poá e Salesópolis. Em contrapartida, Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano amargaram déficit orçamentário em 2023. Pedro Teixeira agradeceu o apoio da prefeita (foto), Priscila Gambale (Podemos), e da Câmara Municipal.
Números
O secretário da Fazenda, por sua vez, apresentou o cumprimento das metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre do ano passado durante audiência pública virtual e presencial (foto), na Câmara Municipal, na quinta-feira, dia 22. Em 2023, Ferraz arrecadou uma receita corrente líquida de R$567,8 milhões, mas quando inclui ainda saldos anteriores e o empréstimo de R$62 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), a arrecadação bruta foi de R$659,9 milhões, contra uma despesa liquidada de R$549,8 milhões. Desse último quesito, apenas com a folha de pessoal foram gastos R$220,8 milhões, no período, o que significam 39,77%, de um teto máximo de 54%.
Por Pedro Ferreira, em 23/02/2024.
