Com o objetivo de garantir a manutenção da praça pública existente na Rua Francisco Sperandio, 37, no bairro Cidade Kemel, o vereador Luiz Fábio Alves da Silva (PSB), o Fabinho, apresentou uma emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 0035/2021, que dispõe sobre a fixação de receita e despesa de Ferraz de Vasconcelos para o ano que vem. Aliás, a emenda e o texto de autoria do Poder Executivo foram votados na terça-feira, dia 14.
Na prática, Fabinho (foto) destinou da sua cota a quantia de pouco mais de R$66 mil para custear os serviços de conservação da praça pública. Na realidade, o vereador retirou o montante da chamada reserva de contingência e acrescentou o mesmo valor ao orçamento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão responsável pelo setor de zeladoria na cidade. Segundo ele, a revitalização do espaço de lazer é uma reivindicação dos próprios moradores.
Além disso, Fabinho também elaborou outra emenda impositiva individual contendo a mesma importância financeira, ou seja, algo superior a R$66 mil, no entanto, desta vez para contemplar as obras de manutenção de uma praça pública localizada na Rua Vereador Sebastião de Jesus Soares, 66, na Vila Jurema, na região da Vila Santa Margarida. A sugestão do vereador a peça orçamentária para 2022 também anula dotação da reserva de contingência e destina para a pasta de Serviços Urbanos.
Para Fabinho, cuidar das áreas de lazer já é uma obrigação da administração pública em geral, contudo, nem sempre os serviços de zeladoria são realizados com a periodicidade necessária. Por isso, a importância das emendas impositivas individuais que determinam os trabalhos de manutenção de próprios públicos, de acordo com a indicação efetuada por seu autor, no caso específico, os vereadores. “Pode até demorar um pouco, mas o gestor é obrigado a cumprir a medida durante o ano vigente”, concluiu Fabinho. A redação final será apreciada em segunda e última discussão o próximo dia 21, a partir das 9h.
Por Pedro Ferreira, em 08/12/2021.
