As instituições de ensino de Ferraz de Vasconcelos que se destacarem em ações de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes poderão receber o selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e Adolescente”, a ser concedido anualmente. O projeto de lei nº0033/2025 foi aprovado em segundo turno na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Com isso, o texto segue para sanção ou não do Poder Executivo.
De acordo com a matéria, o selo terá caráter simbólico e será conferido por comissão especial formada por representantes da Câmara Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A entrega do selo poderá ocorrer em sessão solene da Casa ou em evento público, com ampla divulgação institucional.
Para a autora da proposta, vereadora Selma Francisca dos Santos (Republicanos), a Professora Selma (foto), a iniciativa visa reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. Por isso, a parlamentar acredita que a criação do selo vai contribuir para o enfrentamento desse tipo de barbaridade contra crianças e adolescentes nas escolas da cidade. Para ela, o abusador não respeita a idade.
Afinal de contas, a escola é um dos principais espaços de formação cidadã e, ao mesmo tempo, de proteção e, portanto, lugar ideal para realizar ações que promovam a cultura do cuidado e do acolhimento. Enfim, auxilia com a construção de um ambiente escolar mais seguro e consciente. A Professora Selma destacou ainda que o projeto contínuo não gera custos financeiros para os cofres públicos, já que é uma premiação simbólica.
Podendo, portanto, neste caso, ser feita por meio de certificado ou menção honrosa. Já a escola premiada ganhará o reconhecimento público do trabalho realizado; o estímulo à continuidade das ações de proteção; a valorização da comunidade escolar e o fortalecimento da imagem institucional. A comunidade, por sua vez, ampliará a sua rede de proteção; a disseminação de boas práticas e maior engajamento social.
Por Pedro Ferreira, em 17/06/2025.
