O saneamento das finanças públicas de Ferraz de Vasconcelos desde o início da atual gestão, em 2017, agora está sendo um fator decisivo para que a cidade possa enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ou seja, para manter o custeio da máquina. Na prática, o dinheiro economizado no período é usado para garantir os salários dos servidores e fornecedores em dia e bancar ações preventivas contra a doença que até o último balanço já matou 42 moradores.
Mas, apesar de todo esse equilíbrio monetário, a secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva disse que a situação não está totalmente assegurada para o restante do ano. No fundo, segundo ela, a projeção compreende apenas aos próximos dois meses, já que as incertezas com a pandemia não permitem adiantar qualquer prognóstico mais longo. “Na verdade, estamos fazendo estimativas contínuas para termos o mínimo de planejamento de nossas ações”, diz.
As informações dela (foto) foram feitas durante audiência pública virtual (foto) para avaliar o cumprimento de metas fiscais no primeiro quadrimestre deste ano, na quinta-feira, dia 28. No período, a cidade arrecadou R$120 milhões e teve uma despesa liquidada de R$100,3 milhões, o que representa um superávit nominal de R$19,7 milhões. Em todo caso, a receita já empenhada é da ordem de R$191, milhões. Em resumo, isso quer dizer que não existe recursos sobrando na municipalidade.
Apenas com a folha de pagamento nos últimos 12 meses, o governo gastou R$169,1 milhões ou 49,26%, de um limite prudencial de 51,30% e de um teto máximo de 54%. Em Educação, foram aplicados R$23,6 milhões (33,13%) de um mínimo de 25% e na Saúde, R$11,7 milhões (16,47%), de 15% obrigatórios. Com restos a pagar, o saldo até o dia 30 de abril do corrente é de R$16,3 milhões, contra R$24,1 milhões no final de dezembro do ano passado. Porém, a herança foi de R$129 milhões.
De receitas federais, Ferraz recebeu R$33,6 milhões do Fundeb e R$24,7 milhões do FPM, do governo paulista, R$18 milhões de ICMS e R$10,2 milhões de IPVA e de arrecadação própria R$10,4 milhões de IPTU e R$3,8 milhões de ISS. Em contrapartida, essas fontes registraram nos primeiros quatro meses do ano, respectivamente, as seguintes quedas: 26%, 19%, 14%, 8%, 8% e 3%. No entanto, os números podem piorar ainda mais tendo em vista que a pandemia estourou março.
Por Pedro Ferreira, em 29/05/2020.
