A Secretaria Municipal da Educação de Ferraz de Vasconcelos apresenta o balanço de suas atividades desenvolvidas no ano passado durante audiência pública presencial e virtual nesta quarta-feira, dia 7, às 9h, na Câmara Municipal, no centro da cidade. A prestação de contas da pasta é uma determinação da lei municipal nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015. Os detalhes devem ser explicados pela titular da educação, professora Paula Trevizolli (foto).
O evento será coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT) da Casa, vereador Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco (foto-abaixo). A audiência pública poderá ser assistida ao vivo no site oficial do Legislativo ou no canal no youtube. Além disso, o povo pode fazer perguntas via chat ou pedir esclarecimentos posteriores pela e-SIC da Prefeitura Municipal.
Com a citada audiência pública, a Câmara Municipal termina o ciclo de prestações de contas anuais das Secretarias Municipais da Assistência Social, do Esporte e Lazer, dos Transportes e Mobilidade Urbana e da Cultura e Turismo. Além dessas reuniões, a Casa costuma realizar a cada quatro meses a avaliação do cumprimento das metas fiscais e a verificação da aplicação de recursos na área da saúde. As audiências contribuem para aumentar a transparência pública.
Em contrapartida, no dia 14 deste mês, às 9h, a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) promove audiência pública presencial e virtual para analisar e discutir o projeto de lei nº 0121/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Após essa etapa, o texto do Poder Executivo deverá ser votado em dois turnos pelo plenário da Casa e depois segue para sanção do Palácio da Uva Itália.
Por Pedro Ferreira, em 06/06/2023.
