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Projeto de Lei nº 088-2025 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Parada do Orgulho PCD.
1 3 downloads 		A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 20 de março de 2026 Download
Projeto de Resolução nº 0019/2025 – Dispõe sobre a criação da Láurea do Mérito Pessoal da Guarda Civil Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 7 downloads 		A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 14 de novembro de 2025 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2025 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Ezequias Felippe Rodrigues (Vai Chover).
1 13 downloads 		A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 17 de outubro de 2025 Download
Projeto de Lei nº 052/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana de Combate ao Assédio Moral.
1 6 downloads 		A-2025-2028, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 29 de agosto de 2025 Download
Projeto de Lei nº 016/2025 – Dispõe sobre a autorização de desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
1 6 downloads 		A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 14 de março de 2023 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Edson Vieira dos Santos (Apóstolo Edson)
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Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Professor Raimundo Francisco dos Santos.
1 9 downloads 		A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 25 de outubro de 2022 Download
Projeto de Lei nº 054/2022 – Institui no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2022 – Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 0561/2022, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica e repristina os efeitos da Lei nº 3.163/2013.
1 1 download 		A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 24 de junho de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica “Centro Educacional Infantil Professor Raimundo Francisco dos Santos”.
1 2 downloads 		A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 15 de junho de 2022 Download
Projeto de Lei nº 055/2022 – Institui a campanha de conscientização denominada “Setembro Dourado”, no Calendário Oficial do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 5 downloads 		A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 27 de maio de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Maestro Severino Marques de Oliveira
1 3 downloads 		A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 22 de fevereiro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2021 – Dispõe sobre a denominação de Centro Administrativo Prefeito Waldemar Marques de Oliveira Filho – Jd. Ferrazense.
1 7 downloads 		A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 11 de fevereiro de 2022 Download
Emenda Impositiva nº 1472/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
1 4 downloads 		A2-2021-2024, David Francisco dos Santos Junior, Projetos 5 de janeiro de 2022 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha Prefeito Valdemar Marques de Oliveira Filho (DEMA)
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Ailton Sateles dos Santos – Pastor Ailton.
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