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Título
Moção nº 0062/2022 de autoria do Vereador Claudio Ramos Moreira, através da qual apresenta Apoio aos Projetos de Lei nº 1559,2028 e 3502/2021, de autoria dos nobres Parlamentares André dos Santos Abdon (PP-AP), Cléber Verde Cordeiro Mendes (Republicanos-MA) e Alice Mazzuco Portual (PSdoB-BA).
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Requerimento nº 619/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer após ouvido o Plenário, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 14 (quatorze) dias contados a partir de 21 de dezembro de 2020.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2020 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Delcidio José de Souza.
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Projeto de Lei nº 127/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de tributos, como forma de apoio aos prestadores de serviço de transporte escolar, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, durante período de pandemia da COVID-19.
1 989 downloads 		A-2020, B-2017, Claudio Ramos, Projetos 12 de agosto de 2020 Download
Requerimento nº 587/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – No período de 2017 até o momento quantas emendas foram enviadas para o Município por Deputados das bancadas Estadual e Federal do Partido dos Trabalhadores; – Em casos positivos quais os valores e sua destinação.
1 887 downloads 		A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos 20 de julho de 2020 Download
Requerimento nº 575/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, com adendo da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis sobre: – Se existe algum plano municipal de ajuda ao comércio e prestadores de serviço no Município, visando otimizar as vendas de produtos e serviços via meios eletrônicos. Adendo: solicitando informações: Se existe um plano Municipal de ajuda as academias do Município com atendimento via meios eletrônicos.
1 902 downloads 		A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos 20 de julho de 2020 Download
Requerimento nº 573/2020 – Claudio Roberto Squizato – Requer licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir do dia 11 de maio do corrente.
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Requerimento nº 572/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Antonio Marcos Atanazio, Edson Elias Khouri, Luiz Fabio Alves da Silva Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo do Vereador Eliel de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações; – Se existe algum plano municipal para distribuir cestas básicas para essas famílias excedentes. Adendo: para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo os nomes das escolas que procederam a entrega de cestas básicas, bem assim a quantidade entregue, informar ainda a data e ano da última atualização do Cadastro Único do Município.
1 884 downloads 		A-2020, Claudio Ramos, Requerimentos 17 de julho de 2020 Download
Requerimento nº 571/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Antonio Marcos Atanazio, Edson Elias Khouri, Luiz Fabio Alves da Silva Roseli Aparecida Messias Ferreira –
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Requerimento nº 570/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roseli Aparecida Messias Ferreira, com adendo do Vereador Eliel de Souza – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quantos procedimentos de poda e supressão foram realizados pela empresa até a presente data; – Quem é o responsável pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, para fiscalização do serviço; – O mesmo possui conhecimento técnico para tal procedimento; – Por que existe tanta demora no atendimento de procedimentos considerados emergenciais, tendo em vista que esta empresa iniciou sua prestação de serviço junto a prefeitura em sembro de 2019. Em relação com respectivos endereços e datas dos serviços executados pela empresa, bem assim cópias dos comprovantes de pagamentos efetuados à empresa, referentes ao Pregão nº 022/2019.
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Requerimento nº 563/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: * Quem são os 50 maiores devedores de taxas e impostos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Requerimento nº 562/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual é o valor da dívida com precatórios da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, incluindo inclusive os de pequena monta; 2- Qual a relação de credores e os valores devidos.
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Requerimento nº 561/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas áreas de ocupações (habitacionais) existem no Município; E quais locais.
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Requerimento nº 560/2020 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual era o montante da dívida ativa e dos restos a pagar da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos em janeiro de 2017 e na atualidade; 2 – Foram realizados parcelamentos junto aos credores; Quais são os principais credores e a quantidade de parcelas de cada acordo.
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Moção nº 041/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrita pelos, subscrita pelos Vereadores Claudio Roberto Squizato e Marcos Antonio Castello, através da qual apresentam Apoio para com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Guarulhos e Região, pela cobrança junto ao Banco Bradesco, de abertura de uma nova agência bancária neste Município.
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Requerimento nº 540/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre quais providências foram tomadas para exigir o cumprimento da lei supracitada pelo banco Santander, já que o mesmo aboliu a presença da porta giratória.
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Requerimento nº 539/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas para exigir o cumprimento da lei supracitada e ao mesmo tempo, para responder o questionamento referente ao protocolo nº 7.782/2019.
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Requerimento nº 533/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Flavio Batista de Souza e Jose Nelson Ferreira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Que tipo de ação tem sido tomado referente aos alunos que recebem merenda escolar e tem tido algum tipo de alergia ou intolerância alimentar.
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Requerimento nº 520/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Por quê a Prefeitura Municipal não notificou os moradores para que os mesmos fizessem a atualização cadastral dos seus imóveis antes da municipalidade efetuar o lançamento da cobrança do IPTU/2018; 2) Por qual razão a administração local repassou a uma moradora do conjunto Fazenda Itajuíbe carnês de outros moradores; 3) Quais providências serão tomadas aos encaminhamentos referentes ao IPTU de 2018, assim como, em relação a atualização cadastral dos imóveis do referido conjunto habitacional.
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Requerimento nº 518/2016 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: quais providências estão sendo tomadas para evitar que remédios vencidos não sejam descartados de forma incorreta, assim como a falta de profissionais responsáveis.
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Requerimento nº 512/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Qual o número de profissionais que atuam na rede de Saúde Mental do Município por equipamento (CAPS II, CAPS AD E AMBULATÓRIO) – Número de atendimento no último trimestre em cada equipamento; – Número de atendimento mensal de cada técnico; – Qual a demanda reprimida da cada especialidade em cada um dos três serviços; – Se houve saída de algum profissional da saúde mental, e no caso positivo , se houve reposição; – Se há profissional de nível técnico com desvio de função, e em caso positivo, se houve reposição; – Se há profissional de nível técnico com desvio de função, e em caso positivo, qual a justificativa levando-se em conta a falta do especialista no atendimento; – Onde ocorrem os atendimentos infantis e se há profissionais especializados; – Em qual dos três equipamentos acontecem os atendimentos aos idosos do Município. – Por qual razão há queixas de pacientes psiquiátricos sem atendimentos, inclusive da psiquiatra infantil.
1 906 downloads 		A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Requerimentos 7 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 511/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual requer do senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando serão retomadas as obras supracitadas; Quais as medidas estão sendo tomadas para apuração de eventuais responsabilidades conforme recomendou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no tocante, por exemplo a reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal na Vila Romanópolis; Quem é o fiscal ou gestor destes contratos por parte da prefeitura.
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Requerimento nº 507/2019 – Claudio Ramos Moreira, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Quando será retomada a referida obra; – Quais as medidas que estão sendo tomadas para apuração de eventuais responsabilidades; – Qual é o valor da contra-partida da municipalidade; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da prefeitura.
1 860 downloads 		Claudio Ramos, Requerimentos 7 de outubro de 2019 Download
Requerimento nº 501/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Claudio Roberto Squizato e Hodirlei Martins Pereira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada se há em andamento algum projeto de parceria para colaborar com o trabalho destas entidades ou de atendimento direto a este público.
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Requerimento nº 498/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pela Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer ao senhor Prefeito Municipal para que esta Casa de Leis seja informada de como está sendo feita a fiscalização das irregularidades citadas no requerimento.
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Requerimento nº 487/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Cópia do edital que trata da contratação da empresa especializada em iluminação pública; – Cópia do contrato firmado entre o poder público e a prestadora de serviço; – Onde está localizada a sede da empresa no Município; – Cópia dos registros de trabalho de todos os funcionários que prestam, serviço neste Município; – O número do tele-atendimento; – Qual o número de manutenção feita diariamente; – Relatório fotográfico dos serviços executados e os endereços; – Cópia das ordens de serviços mensal; – Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura.
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Requerimento nº 437/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira – Requerendo para que fosse consignado na Ata dos Trabalhos daquela Sessão votos de pesar pelo falecimento do senhor Fernando Novaes de Souza.
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Requerimento nº 433/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelos Vereadores José Aparecido Nascimento, Luiz Fabio Alves da Silva, Ananias Coelho Neto, Hodirlei Martins Pereira, Alexandre Barboza dos Santos, Eliel de Souza, Antonio Marcos Atanazio, Jose Nelson Ferreira, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelo Vereador José Aparecido Nascimento, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja esclarecida sobre a atualização do Plano Diretor Participativo.
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Requerimento nº 414/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, com adendo do Vereador José Aparecido através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada 1- Se foram realizados estudos visando a ampliação de estacionamento rotativo; Se sim, encaminhar cópia deste estudo, 2- Como é aferido o referido contrato, conforme versa o item 5 da concorrência Pública nº 04/15.
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Requerimento nº 414/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, com adendo do Vereador José Aparecido – Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada 1- Se foram realizados estudos visando a ampliação de estacionamento rotativo; Se sim, encaminhar cópia deste estudo, 2- Como é aferido o referido contrato, conforme versa o item 5 da concorrência Pública nº 04/15.
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Moção nº 0044/2019 – Vereador Claudio Ramos Moreira, subscrito pelo Vereador José Aparecido Nascimento, repúdio Contra a PEC da Reforma da Previdência
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Projeto de Lei nº 0105/2019 – Institui no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do Vidreiro.
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Projeto de Lei nº 0063/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrador de passagens em todos os veículos de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 0068/2018 – Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder Incentivo Fiscal às Indústrias e Comércios situados no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos que admitirem trabalhadores com idade igual ou acima de 45 anos.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2017 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Maria Cristina Terra Messa – Sítio Paredão.
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Projeto de Lei nº 0008/2017 – Introduz alterações que especifica na Lei nº 2.616, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar relatórios contendo informações sobre demanda por acesso e de permanência de crianças, jovens e adultos na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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