Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos - SP
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Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2020 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Delcidio José de Souza.
1 328 downloads 		A-2020, B-2017, Claudio Ramos, Projetos 16 de dezembro de 2020 Download
Projeto de Lei nº 127/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de tributos, como forma de apoio aos prestadores de serviço de transporte escolar, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, durante período de pandemia da COVID-19.
1 991 downloads 		A-2020, B-2017, Claudio Ramos, Projetos 12 de agosto de 2020 Download
Projeto de Lei nº 0105/2019 – Institui no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do Vidreiro.
1 732 downloads 		A-2019, B-2017, Claudio Ramos, Projetos 8 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0063/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrador de passagens em todos os veículos de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 754 downloads 		B-2018, Claudio Ramos, Projetos 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0068/2018 – Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder Incentivo Fiscal às Indústrias e Comércios situados no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos que admitirem trabalhadores com idade igual ou acima de 45 anos.
1 716 downloads 		B-2018, Claudio Ramos, Projetos 27 de junho de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado.
1 1027 downloads 		Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Ramos, Projetos, Projetos 2 de abril de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2017 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Maria Cristina Terra Messa – Sítio Paredão.
1 727 downloads 		B-2017, Claudio Ramos, Fabinho, Projetos, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0008/2017 – Introduz alterações que especifica na Lei nº 2.616, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
1 551 downloads 		B-2017, Claudio Ramos, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 010/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar relatórios contendo informações sobre demanda por acesso e de permanência de crianças, jovens e adultos na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
1 514 downloads 		B-2017, Claudio Ramos, Projetos 18 de julho de 2017 Download
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