Requerimento nº 0009/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, Através do qual, solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Detalhamento de todas as concessões de direito real de uso, doações e comodatos de áreas públicas municipais para terceiros, que ainda esteja vigente, informando detalhadamente de forma analítica o nome do beneficiário, a norma legal ou ato administrativo que fundamentou a cessão, doação ou empréstimo da área e, quando for o caso, o período de concessão ou empréstimo; 2- Informe se já houve revogação ou anulação de alguma concessão de direito real de uso, doações e comodatos de áreas públicas municipais em decorrência de eventual nulidade ou inconstitucionalidade apontada por órgãos de controle ou de ofício pela prefeitura municipal.a Legislativa, a Convocação dos Secretários Municipais de Educação, Fazenda, Obras e Assuntos Jurídicos, para prestarem esclarecimentos acerca da situação das escolas municipais, entrega de materiais escolares e uniformes, bem como da aplicação dos recursos destinados à manutenção das unidades escolares.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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12 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0007/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato celebrado com a empresa Alto Tietê Transportes – ATT, referente a concessão no transporte coletivo municipal, neste Município.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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12 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0004/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato de gestão celebrado com a OSS Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, para a gestão das UBS´s do Município e inclusive cópia de eventuais aditamentos.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0001/2025 de autoria do Vereador Josué Rocha de Oliveira, através do qual, solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a implantação e ou a regularização de rede coletora de esgoto na Rua Santa Edwiges na Vila Cristina, neste Município.
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A-2025-2028, Josué Rocha de Oliveira, Requerimentos Josué
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10 de fevereiro de 2025
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Requerimento nº 0001/2025 de autoria do nobre Vereador Josué Rocha de Oliveira, solicitando da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a implantação ou a regularização da rede coletora de esgoto na Rua Santa Edwiges na Vila Cristina, neste Município.
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Requerimentos Josué
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14 de fevereiro de 2025
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