Requerimento nº 0287/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais as providências à título de orientação à população e principalmente de notificação dos casos de esporotricose, estão sendo tomadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde; 2- Existe alguma campanha de orientação através da internet, panfletos, cartazes, faixas e tudo mais necessário para abranger a população num todo sobre os riscos e sintomas desta doença; 3- Quantos casos de esporotricose foram notificados oficialmente pela vigilância Sanitária nos últimos 6 (seis) meses; 4- As notificações dos casos comprovados de esporotricose são encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde; 5- Após a comprovação dos casos de esporotricose em animais, quais as providências são tomadas de imediato por parte da Vigilância Sanitária; Os humanos que apresentam os sintomas são orientados do isolamento necessário e o tempo deste isolamento…

Continue lendoRequerimento nº 0287/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais as providências à título de orientação à população e principalmente de notificação dos casos de esporotricose, estão sendo tomadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde; 2- Existe alguma campanha de orientação através da internet, panfletos, cartazes, faixas e tudo mais necessário para abranger a população num todo sobre os riscos e sintomas desta doença; 3- Quantos casos de esporotricose foram notificados oficialmente pela vigilância Sanitária nos últimos 6 (seis) meses; 4- As notificações dos casos comprovados de esporotricose são encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde; 5- Após a comprovação dos casos de esporotricose em animais, quais as providências são tomadas de imediato por parte da Vigilância Sanitária; Os humanos que apresentam os sintomas são orientados do isolamento necessário e o tempo deste isolamento…

Requerimento nº 0285/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual razão o presente instrumento de fiscalização eletrônica de velocidade foi instalado na Rua Godofredo Osório Novaes, altura do número 11, na área central da Cidade; 2- Qual o índice de acidentes de trânsito no local; 3- Por qual razão foram instaladas faixas indicativas informando a data do início do funcionamento do presente instrumento eletrônico fixo de fiscalização de velocidade; 4- O instrumento eletrônico de fiscalização de velocidade citado acima, já está em funcionamento; Desde quando.

Continue lendoRequerimento nº 0285/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Por qual razão o presente instrumento de fiscalização eletrônica de velocidade foi instalado na Rua Godofredo Osório Novaes, altura do número 11, na área central da Cidade; 2- Qual o índice de acidentes de trânsito no local; 3- Por qual razão foram instaladas faixas indicativas informando a data do início do funcionamento do presente instrumento eletrônico fixo de fiscalização de velocidade; 4- O instrumento eletrônico de fiscalização de velocidade citado acima, já está em funcionamento; Desde quando.

Requerimento nº 0284/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações 1- Por qual razão uma vez já distribuída nesta Câmara Municipal, mensagem e minuta de projeto de Lei que define parâmetros e critérios para regularização de áreas consolidadas no Município que margeiam córregos, terem o corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente encaminhado notificações a todos imóveis na área central da Cidade; 2- Por qual razão quando o proprietário do imóvel busca informações à cerca da notificação junto à Secretaria, não lhe são dadas explicações do que há de ser feito para regularizar a situação e sim encaminham os munícipes para a CETESB em Mogi das Cruzes; Quantas Notificações foram encaminhadas e para quais áreas específicas e o que de fato pretendem com estas Notificações; Será lançadas Multas ou infrações ambientais para àqueles que não apresentarem a contra-notificação ou deixar de comparecer à CETESB.

Continue lendoRequerimento nº 0284/2023 de autoria do Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Edilidade as seguintes informações 1- Por qual razão uma vez já distribuída nesta Câmara Municipal, mensagem e minuta de projeto de Lei que define parâmetros e critérios para regularização de áreas consolidadas no Município que margeiam córregos, terem o corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente encaminhado notificações a todos imóveis na área central da Cidade; 2- Por qual razão quando o proprietário do imóvel busca informações à cerca da notificação junto à Secretaria, não lhe são dadas explicações do que há de ser feito para regularizar a situação e sim encaminham os munícipes para a CETESB em Mogi das Cruzes; Quantas Notificações foram encaminhadas e para quais áreas específicas e o que de fato pretendem com estas Notificações; Será lançadas Multas ou infrações ambientais para àqueles que não apresentarem a contra-notificação ou deixar de comparecer à CETESB.

Projeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

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Continue lendoProjeto de Resolução nº 024/2023 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

Requerimento nº 0281/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais ações estão sendo tomadas por parte da administração pública para conter a onda de assaltos no antigo Posto de Combustíveis localizado no entroncamento das Ruas: Treze de Maio, Armando da Fonseca e Rua Santos Dumont, ao lado da Praça da Bíblia; 2- Existem notificações de auto de infração, embargo, ou até mesmo processo judicial em andamento por parte da Prefeitura Municipal, que ajude na intervenção junto a esta situação calamitosa que gerou no local.

Continue lendoRequerimento nº 0281/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quais ações estão sendo tomadas por parte da administração pública para conter a onda de assaltos no antigo Posto de Combustíveis localizado no entroncamento das Ruas: Treze de Maio, Armando da Fonseca e Rua Santos Dumont, ao lado da Praça da Bíblia; 2- Existem notificações de auto de infração, embargo, ou até mesmo processo judicial em andamento por parte da Prefeitura Municipal, que ajude na intervenção junto a esta situação calamitosa que gerou no local.

Requerimento nº 0274/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o andamento, inclusive a atual etapa de execução, das seguintes Emendas Individuais Impositivas/Termos de Remanejamento apresentados por este Vereador: Emendas Impositivas nºs 02535; 02542; 02543; 02544; 02545; 02546; 02547; 02624; 02625; 02626; 02627/2022; Termos de Remanejamentos das Emendas Impositivas Individuais nºs 01494/2021; 02536 e 02539/2022.

Continue lendoRequerimento nº 0274/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o andamento, inclusive a atual etapa de execução, das seguintes Emendas Individuais Impositivas/Termos de Remanejamento apresentados por este Vereador: Emendas Impositivas nºs 02535; 02542; 02543; 02544; 02545; 02546; 02547; 02624; 02625; 02626; 02627/2022; Termos de Remanejamentos das Emendas Impositivas Individuais nºs 01494/2021; 02536 e 02539/2022.