Projeto de Lei nº 086/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da instalação, manutenção, inspeção e operação segura de elevadores em edificações residenciais, comerciais e públicas no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

  • Autor do post:
  • Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 086/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da instalação, manutenção, inspeção e operação segura de elevadores em edificações residenciais, comerciais e públicas no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.

Requerimento nº 0094/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp, reparo das valas e levantamento dos P.V em toda extensão das ruas: Quinze de Novembro, Floriano Peixoto, Santos Dumont, Iijima, Raimundo Magrini e Prudente de Moraes, neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0094/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp, reparo das valas e levantamento dos P.V em toda extensão das ruas: Quinze de Novembro, Floriano Peixoto, Santos Dumont, Iijima, Raimundo Magrini e Prudente de Moraes, neste Município.

Requerimento nº 0092/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Sabesp-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Existe previsão para instalação ou prolongação da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto, na Rua Yoshico Utaka no bairro do Cambiri e demais ruas que ainda não constam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos e Poá, (área de divisa, região do bairro Cambiri); ainda não contam com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.

Continue lendoRequerimento nº 0092/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da Sabesp-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Existe previsão para instalação ou prolongação da rede de fornecimento de água e dutos para captação do esgoto, na Rua Yoshico Utaka no bairro do Cambiri e demais ruas que ainda não constam com tal serviço instalado; 2- Se sim, qual o prazo para início das obras; 3- Qual a quantidade de imóveis em Ferraz de Vasconcelos e Poá, (área de divisa, região do bairro Cambiri); ainda não contam com o fornecimento de água e captação de esgoto; 4- Qual o tamanho da faixa territorial em quilômetros quadrados que ainda não contam com estes serviços essenciais para a vida humana e animal.

Requerimento nº 0090/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe respostas a esta Casa de Leis, sobre os seguintes questionamentos: 1- Em que fase se encontram todos os processos administrativos abertos em fevereiro deste ano, com as indicações de emendas parlamentares para Instituições do Município; Detalhar caso a caso por se tratar de várias entidades beneficiadas; 2- Todos os processos já obtiveram pareceres jurídico favoráveis ou desfavoráveis ao repasse dos valores e a elaboração do Termo de Cooperação junto à Prefeitura.

Continue lendoRequerimento nº 0090/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe respostas a esta Casa de Leis, sobre os seguintes questionamentos: 1- Em que fase se encontram todos os processos administrativos abertos em fevereiro deste ano, com as indicações de emendas parlamentares para Instituições do Município; Detalhar caso a caso por se tratar de várias entidades beneficiadas; 2- Todos os processos já obtiveram pareceres jurídico favoráveis ou desfavoráveis ao repasse dos valores e a elaboração do Termo de Cooperação junto à Prefeitura.

Moção nº 0030/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Pedro Paulo Teixeira Junior, pela notável condução da gestão financeira do Município, alicerçada na responsabilidade fiscal, na transparência, na eficiência administrativa e na promoção do interesse público, alicerçada na responsabilidade fiscal.

Continue lendoMoção nº 0030/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Pedro Paulo Teixeira Junior, pela notável condução da gestão financeira do Município, alicerçada na responsabilidade fiscal, na transparência, na eficiência administrativa e na promoção do interesse público, alicerçada na responsabilidade fiscal.

Moção nº 0028/2025, de autoria da Vereadora Juliana Helena Delfino Brito, subscrita pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Aplausos, para coma a senhora “Berenice Assumpção Kikuchi” pelo seu legado transformador na saúde pública, como pesquisadora, seu compromisso com a justiça social e com a saúde da população negra.

Continue lendoMoção nº 0028/2025, de autoria da Vereadora Juliana Helena Delfino Brito, subscrita pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Aplausos, para coma a senhora “Berenice Assumpção Kikuchi” pelo seu legado transformador na saúde pública, como pesquisadora, seu compromisso com a justiça social e com a saúde da população negra.

Requerimento nº 0064/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita a Casa Legislativa, 15 (quinze) dias, de licença para tratamento de saúde, contados a partir de 05 de agosto de 2025.

Continue lendoRequerimento nº 0064/2025 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual solicita a Casa Legislativa, 15 (quinze) dias, de licença para tratamento de saúde, contados a partir de 05 de agosto de 2025.