Requerimento nº 612/2020 Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer da empresa Sabesp – Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual razão não foi instalado rede coletora de esgoto na Rua Antonio Carlos da Costa no Jardim Igaratá até os dias atuais; 2- Qual o prazo para início das obras.

Continue lendoRequerimento nº 612/2020 Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer da empresa Sabesp – Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Por qual razão não foi instalado rede coletora de esgoto na Rua Antonio Carlos da Costa no Jardim Igaratá até os dias atuais; 2- Qual o prazo para início das obras.

Requerimento nº 573/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requer licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados à partir do dia 11 de maio do corrente.

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Requerimento nº 586/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Marcos Antonio Castello – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- O Poder Executivo já realizou a contratação de empresa especializada para dar suporte técnico às alterações propostas pelos Vereadores ao Plano Diretor e para elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, conforme mencionado pelo Secretário de Obras em audiência; II- Caso o Executivo Municipal ainda não tenha realizado o processo de contratação previsto acima, existem estudos ou processo administrativo em trâmite na Prefeitura com o referido objetivo; Se sim, favor informar em que etapa se encontram os estudos ou processo administrativo; III- Após suprida a pendência da contratação de empresa especializada, mencionada pelo Secretário em audiência, qual a data prevista pelo Executivo em que haverá disponibilidade do Secretário e dos técnicos da Prefeitura para que apresentem a matéria em audiência pública, para os vereadores e população.

Continue lendoRequerimento nº 586/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, subscrito pelo Vereador Marcos Antonio Castello – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- O Poder Executivo já realizou a contratação de empresa especializada para dar suporte técnico às alterações propostas pelos Vereadores ao Plano Diretor e para elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, conforme mencionado pelo Secretário de Obras em audiência; II- Caso o Executivo Municipal ainda não tenha realizado o processo de contratação previsto acima, existem estudos ou processo administrativo em trâmite na Prefeitura com o referido objetivo; Se sim, favor informar em que etapa se encontram os estudos ou processo administrativo; III- Após suprida a pendência da contratação de empresa especializada, mencionada pelo Secretário em audiência, qual a data prevista pelo Executivo em que haverá disponibilidade do Secretário e dos técnicos da Prefeitura para que apresentem a matéria em audiência pública, para os vereadores e população.

Requerimento nº 580/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais providências administrativas e da esfera criminal foram tomadas em relação à empresa contratada pela Prefeitura Municipal, de nome fantasia “POÁ VIAS”, que realizou tal devastação à flora e prejuízos à fauna do parque; uma vez que diversos animais silvestres residem no local; 2- Encaminhar a esta Casa de Leis, cópias do auto de infração aplicado, Relatório Ambiental, Boletim de Ocorrência Policial, e cópia integral do Processo Administrativo aberto para apuração das responsabilidades por parte da empresa e agentes públicos envolvidos e responsáveis pela fiscalização dos serviços prestados pela empresa supra citada.

Continue lendoRequerimento nº 580/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Quais providências administrativas e da esfera criminal foram tomadas em relação à empresa contratada pela Prefeitura Municipal, de nome fantasia “POÁ VIAS”, que realizou tal devastação à flora e prejuízos à fauna do parque; uma vez que diversos animais silvestres residem no local; 2- Encaminhar a esta Casa de Leis, cópias do auto de infração aplicado, Relatório Ambiental, Boletim de Ocorrência Policial, e cópia integral do Processo Administrativo aberto para apuração das responsabilidades por parte da empresa e agentes públicos envolvidos e responsáveis pela fiscalização dos serviços prestados pela empresa supra citada.