Requerimento nº 493/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, a convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos, fazenda, Assuntos Jurídicos e de Governo, para que esclareçam sobre aplicações dos recursos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cronograma de trabalho, solicitações de compras, iluminação pública, contratos da referida secretaria, atividades da pasta e sobre os processos licitatórios que estão em andamento.

Continue lendoRequerimento nº 493/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, a convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos, fazenda, Assuntos Jurídicos e de Governo, para que esclareçam sobre aplicações dos recursos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cronograma de trabalho, solicitações de compras, iluminação pública, contratos da referida secretaria, atividades da pasta e sobre os processos licitatórios que estão em andamento.

Requerimento nº 492/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- As organizações sociais tem contratos firmados em cidades que realizam estudos prévios, para implantação e necessidades dos serviços que podem ser oferecidos. Esse é o caso deste Município; 2- Quais secretarias demonstram interesse e necessidade de um possível convênio com organizações sociais; Se existir encaminhar as solicitações e justificativas para as mesmas; 3- A terceirização dos serviços municipais por meio da contratação de organizações sociais tem um custo. A prefeitura justifica a ausência e a ineficiência de diversos por falta de recursos. Com isso o questionamento se embasa em: Existe previsão ou reserva orçamentária para o firmamento de contratos com organizações sociais.

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Requerimento nº 485/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Se existem estudos para a implantação do passe livre no transporte municipal; Se sim, para que seja encaminhado uma cópia dos estudos. Se não, que informe quando tais estudos serão elaborados..

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Requerimento nº 484/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) A Prefeitura irá conceder a revisão geral do dissídio no mês de maio, com base na tabela do INPC acumulado; Se não, por quê?

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Requerimento nº 470/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre: 1) Qual a desculpa da prefeitura por não gastar a emenda impositiva do Projeto de Lei nº 033/2017, feita por este vereador para a compra de 01 viatura e 03 motocicletas.

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Requerimento º 469/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) As unidades que estão em processo de reforma seguem os critérios da vigilância sanitária; 2) Existem estudos para que sejam agendadas consultas todos os dias e não somente alguns dias por mês como é realizado na maioria das unidades; 3) Existe plano de evolução de carreira para os servidores da pasta; Se sim encaminhar; Se não, por qual motivo; 4) Existe algum plano de ação para sanar o déficit de médicos e funcionários; 5 Quais as unidades de saúde que estão em reformas; 6) Qual o valor estimado das reformas; 8) Quais unidades de saúde que não estão em reforma, tendo em vista que todas precisam de reparos.

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Requerimento nº 468/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que o Secretário Municipal de Desenvolvimento econômico , seja convocado, para que esclareça sobre a elaboração e incentivo de empregos no Município, desenvolvimento do polo industrial, projetos e programas da referida pasta e regularização dos ambulantes no Município.

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