Requerimento nº 536/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada se a Prefeitura já deu andamento no processo licitatório para concessão do transporte público do Município.

Continue lendoRequerimento nº 536/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada se a Prefeitura já deu andamento no processo licitatório para concessão do transporte público do Município.

Requerimento nº 537/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A Prefeitura já realizou processo de contratação da estrutura do espetáculo de dança; Se sim, encaminhar esse processo para esta Casa de Leis; Se não; por quê; 2) Já foi dada entrada na compra dos figurinos; 3) É confirmado a realização da mostra de dança este ano.

Continue lendoRequerimento nº 537/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) A Prefeitura já realizou processo de contratação da estrutura do espetáculo de dança; Se sim, encaminhar esse processo para esta Casa de Leis; Se não; por quê; 2) Já foi dada entrada na compra dos figurinos; 3) É confirmado a realização da mostra de dança este ano.

Requerimento nº 531/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- A Prefeitura Municipal tem estudos para incluir nos quadros oficiais de funcionalismo da educação os profissionais que trabalham nas unidades escolares; Considerando que os mesmos possuem funções fundamentais para o funcionamento das unidades escolares e que não recebem os benefícios oferecidos aos professores; 2- Sabendo da falta de profissionais nos setores de merenda, secretaria , limpeza e organização escolar, a Prefeitura Municipal tem algum plano de contratação desses profissionais ou estudos para realização de concurso público; Se sim, encaminhar à esta Casa de Leis detalhadamente.

Continue lendoRequerimento nº 531/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- A Prefeitura Municipal tem estudos para incluir nos quadros oficiais de funcionalismo da educação os profissionais que trabalham nas unidades escolares; Considerando que os mesmos possuem funções fundamentais para o funcionamento das unidades escolares e que não recebem os benefícios oferecidos aos professores; 2- Sabendo da falta de profissionais nos setores de merenda, secretaria , limpeza e organização escolar, a Prefeitura Municipal tem algum plano de contratação desses profissionais ou estudos para realização de concurso público; Se sim, encaminhar à esta Casa de Leis detalhadamente.

Requerimento nº 515/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato da empresa que prestou serviço de tapa-buraco e recapeamento de vias públicas em 2019.

Continue lendoRequerimento nº 515/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato da empresa que prestou serviço de tapa-buraco e recapeamento de vias públicas em 2019.

Requerimento nº 514/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Qual o valor do contrato firmado pela prefeitura para a manutenção das unidades escolares; 2) A prefeitura já notificou a empresa responsável para refazer as manutenções corretamente; Se sim, encaminhar detalhadamente; Se não por quê; 3) Qual servidor é responsável por fiscalizar os serviços de manutenção e reformas nas escolas. Requer ainda, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do contrato da empresa que prestou serviço de manutenção e reformas nas escolas municipais.

Continue lendoRequerimento nº 514/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1) Qual o valor do contrato firmado pela prefeitura para a manutenção das unidades escolares; 2) A prefeitura já notificou a empresa responsável para refazer as manutenções corretamente; Se sim, encaminhar detalhadamente; Se não por quê; 3) Qual servidor é responsável por fiscalizar os serviços de manutenção e reformas nas escolas. Requer ainda, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do contrato da empresa que prestou serviço de manutenção e reformas nas escolas municipais.

Requerimento nº 513/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, com adendo do Vereador Eliel de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, providências visando a convocação dos secretários municipais de Governo, Fazenda e Serviços Urbanos para que esclareçam sobre os relatórios da operação tapa-buraco, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para empresa que prestou serviço de tapa-buraco, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. – Adendo do Vereador Eliel de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatórios da iluminação pública do Município; cronograma da pasta de iluminação; valores pagos para a empresa prestadora de serviços, bem como as notificações executadas à empresa que prestou tais serviços.

Continue lendoRequerimento nº 513/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, com adendo do Vereador Eliel de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, providências visando a convocação dos secretários municipais de Governo, Fazenda e Serviços Urbanos para que esclareçam sobre os relatórios da operação tapa-buraco, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para empresa que prestou serviço de tapa-buraco, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. – Adendo do Vereador Eliel de Souza, o qual requer do senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, relatórios da iluminação pública do Município; cronograma da pasta de iluminação; valores pagos para a empresa prestadora de serviços, bem como as notificações executadas à empresa que prestou tais serviços.

Requerimento nº 509/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis se a Prefeitura Municipal já tem uma data para realizar a prestação de contas da referida pasta neste ano; Se não, quando irá encaminhar a data.

Continue lendoRequerimento nº 509/2019 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a Casa de Leis se a Prefeitura Municipal já tem uma data para realizar a prestação de contas da referida pasta neste ano; Se não, quando irá encaminhar a data.