Requerimento nº 0138/2022, de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que seja retirada e arquivada a Emenda Aditiva nº 1546/2021, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.

Continue lendoRequerimento nº 0138/2022, de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, para que seja retirada e arquivada a Emenda Aditiva nº 1546/2021, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.

Requerimento nº 127/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, o qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual é a real situação do plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor; Qual prazo para sua apresentação.

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Requerimento nº 0126/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe um estudo identificando todos os pontos de área de risco, sobre todas as moradias que visivelmente correm risco de desabamento; Se existe um plano de ação para, caso houver deslizamento de terra, agir imediatamente no enfrentamento do desabamento; Se existe um estudo técnico através da Secretaria Municipal de Obras, se há alguma solução para o desabamento de terra ocorrido na última enchente que culminou com o deslizamento do morro que rompeu as estruturas de pelo menos 5 casas.

Continue lendoRequerimento nº 0126/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Se existe um estudo identificando todos os pontos de área de risco, sobre todas as moradias que visivelmente correm risco de desabamento; Se existe um plano de ação para, caso houver deslizamento de terra, agir imediatamente no enfrentamento do desabamento; Se existe um estudo técnico através da Secretaria Municipal de Obras, se há alguma solução para o desabamento de terra ocorrido na última enchente que culminou com o deslizamento do morro que rompeu as estruturas de pelo menos 5 casas.

Requerimento nº 0098/2021 – Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 034/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionam em imóveis cedidos ou alugados neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0098/2021 – Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 034/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionam em imóveis cedidos ou alugados neste Município.

Requerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.

Continue lendoRequerimento nº 0045/2021 – Vereador Eliel de Souza – Através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos elaborados para implantação de pistas de caminhada nos seguintes endereços: – A implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Governador Jânio Quadros, 689 – Parque Dourado, defronte ao posto de gasolina King, conforme foto anexa; – ou a implantação de pista de caminhada iniciando na Avenida Governador Jânio Quadros, 2.191 – Vila Jamil, defronte ao Motel Eternity, conforme foto anexa e finalizando na Avenida Brasil, 121 – Vila Correa, defronte ao Rotary Club, conforme foto anexa.

Requerimento nº 0031 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Derneval Jardim, Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Tenorio de Melo,Requer da senhora Prefeita Municipal, para que sejam elaborados os seguintes estudos: – A implantação de 20 leitos através de hospital de campanha, no mesmo local que funcionou no ano anterior, haja vista, que o Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho não consegue atender as demandas das pessoas infectadas com a COVID-19 neste Município. – Elaboração de estudo através da equipe técnica para que não haja fechamento da nossa cidade (lockdown), haja vista que teremos mais leitos de UTIs disponíveis com o referido hospital de campanha acima, vale lembrar que o STF definiu que os municípios, bem como os estados tem autonomia para definir questões oriundas da pandemia, como fechamento ou não de comércios, serviços, etc.

Continue lendoRequerimento nº 0031 – Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Derneval Jardim, Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Tenorio de Melo,Requer da senhora Prefeita Municipal, para que sejam elaborados os seguintes estudos: – A implantação de 20 leitos através de hospital de campanha, no mesmo local que funcionou no ano anterior, haja vista, que o Hospital Regional Doutor Osiris Florindo Coelho não consegue atender as demandas das pessoas infectadas com a COVID-19 neste Município. – Elaboração de estudo através da equipe técnica para que não haja fechamento da nossa cidade (lockdown), haja vista que teremos mais leitos de UTIs disponíveis com o referido hospital de campanha acima, vale lembrar que o STF definiu que os municípios, bem como os estados tem autonomia para definir questões oriundas da pandemia, como fechamento ou não de comércios, serviços, etc.