Requerimento nº 0226/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, a desobstrução e colocação de tampa da rede coletora de esgoto na Rua Maria José Bretas, próximo ao nº 88, Parque Atlântida, segue foto anexa.

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Requerimento nº 0209/2023 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe ofício para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: Quantas ambulâncias atendem pelo SAMU; Quantas ligações o SAMU recebe diuturnamente; Quais profissionais integram a equipe e Quantas pessoas atendem simultaneamente nos plantões.

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Requerimento nº 0197/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Relação de todas as licitações vencidas pela empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda.; – Cópia de todos os contratos executados ou não pela referida empresa; – Termo de fiscalização bem como o Termo de conclusão de obras, já executadas; – Extrato detalhado de todos os pagamentos realizados pela municipalidade em favor da citada empresa; – Caso não conste no contrato a garantia dos serviços contratados, remetam-se o documento apartado que especifica a garantia de todos os serviços executados. Adendo do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando para que seja encaminhado o ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela execução do serviço, o ART-Anotação de Responsabilidade Técnica do funcionário da prefeitura responsável pela fiscalização do serviço, bem assim qual norma do Dnit (método MeDiNa) está sem contrato.

Continue lendoRequerimento nº 0197/2023 de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Relação de todas as licitações vencidas pela empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda.; – Cópia de todos os contratos executados ou não pela referida empresa; – Termo de fiscalização bem como o Termo de conclusão de obras, já executadas; – Extrato detalhado de todos os pagamentos realizados pela municipalidade em favor da citada empresa; – Caso não conste no contrato a garantia dos serviços contratados, remetam-se o documento apartado que especifica a garantia de todos os serviços executados. Adendo do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, solicitando para que seja encaminhado o ART- Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela execução do serviço, o ART-Anotação de Responsabilidade Técnica do funcionário da prefeitura responsável pela fiscalização do serviço, bem assim qual norma do Dnit (método MeDiNa) está sem contrato.

Requerimento nº 167/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informa da sobre: Qual real situação do Plano Diretor e o que foi feito desde a assunção da atual administração quanto a atualização ou nova elaboração do Plano Diretor. Qual prazo para sua apresentação.

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Requerimento nº 0156/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, informações referentes aos serviços de limpeza e desassoreamento dos córregos do Município e se há programação da secretaria responsável para este serviço.

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Requerimento nº 0151/2022 de autoria do Vereador Eliel de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, através do qual requer a retirada e arquivamento da Emenda Modificativa apresentada por esta Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/2022, de autoria do Vereador David Francisco dos Santos Júnior, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, tendo em vista o Certificado de Numeração nº 086/2021, protocolado nesta Edilidade.

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