Requerimento nº 0293/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando será reativado o posto Policial localizado na Praça da Independência.

Continue lendoRequerimento nº 0293/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quando será reativado o posto Policial localizado na Praça da Independência.

Requerimento nº 0292/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Qual o cronograma com prazo para limpeza e canalização dos córregos deste Município – Córrego Três Pontes; – Córrego Itaim; – Córrego São João; – Córrego Concho dos Bandeirantes; – Córrego da Divisa; – Córrego da Piscina; – Córrego da Vila Correia ; Córrego Ribeirão Itaim; Córrego Tanque Velho; Córrego da Vila São Paulo; Córrego Cambiri.

Continue lendoRequerimento nº 0292/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Qual o cronograma com prazo para limpeza e canalização dos córregos deste Município – Córrego Três Pontes; – Córrego Itaim; – Córrego São João; – Córrego Concho dos Bandeirantes; – Córrego da Divisa; – Córrego da Piscina; – Córrego da Vila Correia ; Córrego Ribeirão Itaim; Córrego Tanque Velho; Córrego da Vila São Paulo; Córrego Cambiri.

Requerimento nº 0291/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizado o aumento das per capitas das entidades sociais, e qual porcentagem.

Continue lendoRequerimento nº 0291/2023, de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Quando será realizado o aumento das per capitas das entidades sociais, e qual porcentagem.

Requerimento nº 0289/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Edilidade seja informada sobre: Como está o tramite do processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador, no valor de R$ 58.235,29 (cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para a Secretaria de Saúde; – Onde se encontra este processo e – Qual o prazo para a finalização.

Continue lendoRequerimento nº 0289/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Edilidade seja informada sobre: Como está o tramite do processo referente a Emenda Impositiva deste Vereador, no valor de R$ 58.235,29 (cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e vinte e nove centavos), para aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para a Secretaria de Saúde; – Onde se encontra este processo e – Qual o prazo para a finalização.

Requerimento nº 0276/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie a Casa de Leis, quando será executado a pavimentação da Rua Leandro Antônio de Moura Pereira, localizada no Jardim Mercedes, neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0276/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que envie a Casa de Leis, quando será executado a pavimentação da Rua Leandro Antônio de Moura Pereira, localizada no Jardim Mercedes, neste Município.

Requerimento nº 253/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas toneladas de resíduos sólidos foram geradas nos anos de 2021, 2022 e 2023; 2- Qual o valor arrecadado com taxa de lixo nos anos de 2021, 2022 e 2023; 3- Qual é o meio de cobrança; 4- Vem sendo realizada a cobrança por meio de consumo de água; como é feito o repasse para a Prefeitura; 5 – O valor recolhido a título de taxa cobre fielmente os custos, se não, quanto o Município dispõe de orçamento anual para custear estes serviços; 6- Por fim, esclarecer se a instituição da taxa de resíduos sólidos prevista na nova proposta não se trata de ” bis in idem”, tendo em vista que já há cobrança com essa finalidade.

Continue lendoRequerimento nº 253/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas toneladas de resíduos sólidos foram geradas nos anos de 2021, 2022 e 2023; 2- Qual o valor arrecadado com taxa de lixo nos anos de 2021, 2022 e 2023; 3- Qual é o meio de cobrança; 4- Vem sendo realizada a cobrança por meio de consumo de água; como é feito o repasse para a Prefeitura; 5 – O valor recolhido a título de taxa cobre fielmente os custos, se não, quanto o Município dispõe de orçamento anual para custear estes serviços; 6- Por fim, esclarecer se a instituição da taxa de resíduos sólidos prevista na nova proposta não se trata de ” bis in idem”, tendo em vista que já há cobrança com essa finalidade.

Requerimento nº 242/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a Casa de Leis, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, contados a partir de 05 de junho do corrente.

Continue lendoRequerimento nº 242/2023 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita a Casa de Leis, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, contados a partir de 05 de junho do corrente.