Requerimento nº 0323/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais as empresas que tiveram suas execuções avocadas pelo Município constantes do decreto emanado; 2- Quantos funcionários contratados somam todas essas empresas.3- O orçamento já empenhado supre a demanda ou há necessidade de suplementação ou remanejamento; 4- Os funcionários contratados terão os seus direitos garantidos.

Continue lendoRequerimento nº 0323/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Quais as empresas que tiveram suas execuções avocadas pelo Município constantes do decreto emanado; 2- Quantos funcionários contratados somam todas essas empresas.3- O orçamento já empenhado supre a demanda ou há necessidade de suplementação ou remanejamento; 4- Os funcionários contratados terão os seus direitos garantidos.

Requerimento nº 0321/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que esta Casa de Leis seja informada: Se existe esgoto do lado ímpar das Ruas Joaquim Martins da Silva e Colômbia, localizadas no Jd. Melilo, neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0321/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita daquela Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A., para que esta Casa de Leis seja informada: Se existe esgoto do lado ímpar das Ruas Joaquim Martins da Silva e Colômbia, localizadas no Jd. Melilo, neste Município.

Requerimento nº 0316/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia do impacto financeiro resultante da Lei nº 3.500/2022; 2- Cópia de todo o processo administrativo que deu ensejo a referida lei; ainda informar se há a possibilidade de revogação do artigo 11 inciso III da Lei nº 3.500/2022, para alcançar pessoas que mesmo tendo renda maior que um salário mínimo não tenha condições de subsistência.

Continue lendoRequerimento nº 0316/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Cópia do impacto financeiro resultante da Lei nº 3.500/2022; 2- Cópia de todo o processo administrativo que deu ensejo a referida lei; ainda informar se há a possibilidade de revogação do artigo 11 inciso III da Lei nº 3.500/2022, para alcançar pessoas que mesmo tendo renda maior que um salário mínimo não tenha condições de subsistência.

Requerimento nº 0313/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP SA, para que realize uma vistoria a fim de reparar o jorramento de água na Avenida do Paiol, altura do nº 1.420, localizada na Vila Cristina, neste Município.

Continue lendoRequerimento nº 0313/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP SA, para que realize uma vistoria a fim de reparar o jorramento de água na Avenida do Paiol, altura do nº 1.420, localizada na Vila Cristina, neste Município.

Requerimento nº 0312/2024 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da 3ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar, rondas ostensivas no entorno da Escola Lândia dos Santos Batista e na Etec, ambas localizadas no Jardim São João, neste Município.

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Requerimento nº 0311/2024 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma realize a manutenção do PV, localizado na Avenida do Paiol, altura do nº 1.995, no Bairro Cambiri, neste Município.

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Requerimento nº 0310/2024 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que a mesma realize a implantação de rede de esgoto na Rua Antoninho Mello Bueno, próximo ao nº 28, na Vila Santa Margarida neste Município.

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