Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.

Continue lendoRequerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.

Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.

Continue lendoRequerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.

Requerimento nº 0096/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli, Luiz Fabio Alves da Silva e Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a várias solicitações de segurança relacionadas à passarela existente entre a Rua José do Patrocínio e a Avenida Governador Jânio Quadros, passando por cima da linha férrea da CPTM, próximo a antiga ETEC; verificação de grades furtadas, espaços abertos. Solicita ainda que esta Casa de Leis envie ofício à Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos – CPTM e para o Secretário Estadual de Transportes de São Paulo, com cópia deste requerimento.

Continue lendoRequerimento nº 0096/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Osni Angelo Pasquarelli, Luiz Fabio Alves da Silva e Flavio Batista de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes a várias solicitações de segurança relacionadas à passarela existente entre a Rua José do Patrocínio e a Avenida Governador Jânio Quadros, passando por cima da linha férrea da CPTM, próximo a antiga ETEC; verificação de grades furtadas, espaços abertos. Solicita ainda que esta Casa de Leis envie ofício à Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos – CPTM e para o Secretário Estadual de Transportes de São Paulo, com cópia deste requerimento.

Requerimento nº 0094/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: – Quantas pessoas com domicílio ou residência neste Município foram contempladas com as vagas criadas referidas na Lei 355/2020; Quantas pessoas que não possuem domicílio ou residência nesta Cidade foram contempladas com vagas referidas na Lei nº 355/2020.

Continue lendoRequerimento nº 0094/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: – Quantas pessoas com domicílio ou residência neste Município foram contempladas com as vagas criadas referidas na Lei 355/2020; Quantas pessoas que não possuem domicílio ou residência nesta Cidade foram contempladas com vagas referidas na Lei nº 355/2020.

Requerimento nº 0092/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se há convênios ou contratações referentes a construção de habitações para assentamento, realocação de população em situação de vulnerabilidade social ou que fora remanejada de áreas de risco na atualidade e também em períodos anteriores; – Existe algum convênio firmado com entidade social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação, qual é essa entidade; – Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; notadamente secretaria de obras, habitação ou planejamento; Se sim, qual a área está sendo apresentada; – Há algum projeto em execução no bairro Vila Mariana concernente a área de ocupação; Em havendo, e, em se tratando de algum projeto habitacional, quantas unidades serão ali contempladas.

Continue lendoRequerimento nº 0092/2021 de autoria do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Se há convênios ou contratações referentes a construção de habitações para assentamento, realocação de população em situação de vulnerabilidade social ou que fora remanejada de áreas de risco na atualidade e também em períodos anteriores; – Existe algum convênio firmado com entidade social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação, qual é essa entidade; – Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; notadamente secretaria de obras, habitação ou planejamento; Se sim, qual a área está sendo apresentada; – Há algum projeto em execução no bairro Vila Mariana concernente a área de ocupação; Em havendo, e, em se tratando de algum projeto habitacional, quantas unidades serão ali contempladas.

Requerimento nº 0091/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza, Ananias Coelho Neto, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Tenorio de Melo e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quais as leis em vigência que criaram incentivos ao emprego e a renda no Município; Quais leis que culminaram na doação de imóveis a título oneroso com a contrapartida de contratação específica de pessoas que residem no Município; – Se há em curso alguma medida concreta no sentido de se combater a alta taxa de desemprego nesta cidade, com o consequente encaminhamento a esta Casa dos documentos pertinentes ao tema.

Continue lendoRequerimento nº 0091/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza, Ananias Coelho Neto, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Luiz Tenorio de Melo e Osni Angelo Pasquarelli, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: – Quais as leis em vigência que criaram incentivos ao emprego e a renda no Município; Quais leis que culminaram na doação de imóveis a título oneroso com a contrapartida de contratação específica de pessoas que residem no Município; – Se há em curso alguma medida concreta no sentido de se combater a alta taxa de desemprego nesta cidade, com o consequente encaminhamento a esta Casa dos documentos pertinentes ao tema.

Requerimento nº 0089/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, pra que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a real situação relacionada aos décimos de função gratificada dos servidores da Prefeitura, tais como: a sua legalidade, cronograma de pagamento e se há alguma proposta de modificação ou extinção deste direito.

Continue lendoRequerimento nº 0089/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, pra que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Qual a real situação relacionada aos décimos de função gratificada dos servidores da Prefeitura, tais como: a sua legalidade, cronograma de pagamento e se há alguma proposta de modificação ou extinção deste direito.