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Continue lendoRequerimento nº 0118/2026, do Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer à senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: 1- Quantas viaturas atualmente compõem a frota da Guarda Civil Municipal, discriminando viaturas próprias e viaturas locadas; 2- Quantas viaturas encontram-se efetivamente em operação e realizando patrulhamento diário, bem como quantas se encontram paradas, em manutenção ou fora de operação; 3 – Qual a justificativa para viaturas locadas permanecerem estacionadas na base da GCM em determinados períodos, inclusive em horários de maior circulação de pessoas, como entrada e saída de escolas e horários de pico no comércio; 4 – Qual a justificativa para que viaturas destinadas à Ronda Escolar e à Patrulha Maria da Penha sejam frequentemente observadas estacionadas nas dependências da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, em vez de estarem em atividade de patrulhamento; 5 – Qual a situação atual das viaturas próprias da GCM que se encontram no canil da corporação, informando se estão em condições de uso, em manutenção ou desativadas; 6 – Qual o planejamento da Secretaria de Segurança para a ampliação do patrulhamento nos bairros, considerando as frequentes reclamações da população quanto à ausência de rondas; 7 – Quais medidas foram adotadas após os furtos registrados em 12 unidades escolares no mês de janeiro, especialmente no que se refere ao reforço da Ronda Escolar e à proteção patrimonial das unidades; 8 – Se existe planejamento para colocar em operação as viaturas próprias atualmente sem utilização operacional, bem como otimizar o uso das viaturas locadas.
Continue lendoRequerimento nº 611/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do chefe do Executivo Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- A SME pretende mudar a forma de revezamento dos servidores ou até mesmo adotar a formação e o trabalho virtual para esses servidores assim como é o caso dos professores da rede, uma vez que as aulas não retornarão esse ano; 2- Quantos servidores da SME foram contaminados pela COVID 19; 3- Quantos vieram a óbito; 4- É sabido por este vereador que a SME encaminhou pesquisa para unidades escolares questionando quais servidores estariam no grupo de risco da COVID 19. Por qual motivo esses servidores estão cumprindo horário presencial; 5- Os alunos da rede municipal foram 100% atendidos durante o período de pandemia; Se sim, encaminhar as regiões onde os alunos foram mais prejudicados; 6- Existe um plano de ação para diminuir os prejuízos pedagógicos dos alunos da rede municipal que foram prejudicados pela pandemia no ano de 2020; 7- Existe um plano de recuperação para as escolas particulares que perderam seus alunos em decorrência da pandemia; Se sim, encaminhar, se não, encaminhar os estudos realizados para o atendimento da demanda gerada pelas transferências da rede particular para a rede pública municipal; 8- Qual valor pago empenhado para aquisição da alimentação escolar; 9- A SME paga por internet nas escolas municipais e recebemos diversas reclamações que diversas vezes as unidades escolares estão sem o serviço. A SME paga o valor global do contrato; Qual valor pago mensalmente; A SME notificou a empresa pela qual mal prestação de serviço; Se sim encaminhar as notificações e as notas dos valores pagos, assim como relatório de atendimento e prestação de serviços; 10- Algumas escolas passaram por reformas durante o ano passado e as mesmas encontram com os mesmos problemas reparados, a SME notificou a empresa responsável pelas manutenções; Se sim, encaminhar todas as notificações e atestados de prestação de serviço; 11- Já foi apontado em audiências pública a falta de merendeiros na rede municipal, existe algum processo de aquisição de materiais e uniformes para os mesmos; 12- Foi previsto na LOA a aquisição de uniformes e materiais escolares para o ano de 2021; 13- O pagamento dos décimos dos servidores da SME já estão sendo pagos; 14- O enquadramento dos servidores da SME já foi regularizado.
Continue lendoRequerimento nº 610/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do Chefe do Executivo Municipal, providências necessárias visando à Convocação dos Secretários Municipais de Serviços Urbanos e Fazenda, para esclarecimentos referentes aos relatórios dos serviços de tapa-buraco, iluminação, poda de árvores, limpeza urbana, limpeza de rios, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestam os serviços citados acima, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco. Solicita ainda que todas as informações solicitadas como justificativa desse requerimento de convocação sejam encaminhadas para esta Casa assim como os contratos das prestadoras de serviço.
Continue lendoRequerimento nº 602/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que o Secretário de Serviços Urbano do Município, seja convocado, para esclarecimento referente os relatórios dos serviços de tapa-buraco, iluminação, poda de árvores, limpeza urbana, limpeza de rios, cronograma de trabalho da pasta, valores pagos para as empresas que prestam os serviços citados, notificações executadas a empresa prestadora de serviço de tapa-buraco; solicita ainda que todas as informações solicitadas como justificativa desse requerimento de convocação sejam encaminhados para esta Casa de Leis, assim como os contratos das prestadoras de serviço.
