Projeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV. Autor do post:Hilde Post publicado:8 de dezembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 040-2021 – Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da CMFV.
Projeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências. Autor do post:Hilde Post publicado:6 de dezembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 008-2021 – Cria o Comitê Gestor (Lei Geral de Proteção de Dados) e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017. Autor do post:Hilde Post publicado:6 de dezembro de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0006/2021 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-alimentação, vale-refeição e kit de Natal aos seus servidores ativos, na forma que especifica, e revoga as Resoluções nº 0495/2008 e 0572/2017.
Projeto de Lei nº 025/2021 – Proíbe o plantio de espécie invasora Spathodea Campanulata e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:25 de agosto de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 025/2021 – Proíbe o plantio de espécie invasora Spathodea Campanulata e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:2 de junho de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 002/2021 – Altera a Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMFV e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:12 de maio de 2021 Categoria do post: º Continue lendoProjeto de Resolução nº 001/2021 – Regulamenta o uso dos veículos oficiais da CMFV e dá outras providências.
Projeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM Autor do post:hilde Post publicado:5 de maio de 2021 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Emenda à LOM nº 0001-2021 -Dá nova redação ao inciso IX do artigo 7º da LOM