Projeto de Resolução nº 0023/2019 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha São Francisco de Assis. Autor do post:hilde Post publicado:20 de setembro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0023/2019 – Dispõe sobre a instituição da honraria Medalha São Francisco de Assis.
Projeto de Lei nº 0082/2019 – Fica instituído no Município o mês “Dezembro Amarelo” que versa sobre a prevenção e ao combate contra o câncer de pele. Autor do post:hilde Post publicado:12 de fevereiro de 2019 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0082/2019 – Fica instituído no Município o mês “Dezembro Amarelo” que versa sobre a prevenção e ao combate contra o câncer de pele.
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica. Autor do post:hilde Post publicado:25 de outubro de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
Projeto de Lei nº 0074-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:22 de agosto de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0074-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:13 de agosto de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0067/2018 – Regulamenta o Art. 150, IV, “b” da Constituição Federal e Art. 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos). Autor do post:hilde Post publicado:27 de junho de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0067/2018 – Regulamenta o Art. 150, IV, “b” da Constituição Federal e Art. 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos).
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:14 de junho de 2018 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.