Projeto de Resolução nº 0023/2026 – Dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e autoriza, observadas as condicionantes legais, o pagamento de diferenças retroativas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026. Autor do post:hilde Post publicado:10 de fevereiro de 2026 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0023/2026 – Dispõe sobre a recomposição da contagem de tempo de serviço dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e autoriza, observadas as condicionantes legais, o pagamento de diferenças retroativas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Projeto de Lei nº 081/2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Corrida do Servidor Público Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:31 de outubro de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 081/2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Corrida do Servidor Público Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei 0061/2025 – Dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares de introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos. Autor do post:hilde Post publicado:26 de setembro de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei 0061/2025 – Dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares de introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Projeto de Lei nº 043/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Santa e a Apresentação da Paixão de Cristo. Autor do post:hilde Post publicado:29 de agosto de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 043/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, a Semana Santa e a Apresentação da Paixão de Cristo.
Projeto de Lei nº 055/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o evento de lazer denominado “Escorregador de Sabão”, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:24 de junho de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 055/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o evento de lazer denominado “Escorregador de Sabão”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0023/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Relatório Anual de Prestação de Contas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:18 de junho de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0023/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Relatório Anual de Prestação de Contas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2025 – Dispõe sobre a denominação de evento municipal que especifica, Copa Kids de Futsal – José Carlos Braga. Autor do post:hilde Post publicado:30 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 039/2025 – Dispõe sobre a denominação de evento municipal que especifica, Copa Kids de Futsal – José Carlos Braga.