Moção nº 0016/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.319/2025, de autoria do mesmo, que propõe alterações na Lei Complementar nº 126/2006, estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte, com o intuito de estabelecer fonte de recursos para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional.

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Moção nº 012/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Guilherme Andrew Gonçalves da Silva, Prefeito do Município de Ourinhos, por destinar o veículo oficial para o transporte de pacientes que utilizam a UPA do referido Município.

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Moção nº 011/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual apresenta Aplausos para com o senhor Saulo Souza, Prefeito da Estância Hidromineral de Poá, por abdicar dos veículos oficiais do seu gabinete para destiná-los ao transporte de pacientes oncológicos.

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Moção nº 010/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Aplausos para com o senhor Takaharu Yamauchi – Prefeito de Diadema, pela iniciativa de não utilizar seu veículo oficial, gerando economicidade ao Município de Diadema-SP.

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Moção nº 008/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco Junior, subscrito pelos demais Edis desta Casa de Leis, através do qual apresentamos aplausos para com os Guardas Municipais, os senhores Gerson da Silva Bueno CD, Rodrigo Veiga de Souza Junior 2° CL, Miguel Henrique Xavier Pereira 2º CL (GCM), Ezequiel Ferraz Lima CB e Carlos Alexandre de Santana Cruz SD (PM), onde expressamos nossa gratidão pelo brilhante trabalho realizado neste Município, bem assim pela incrível realização de manobra de desengasgo, salvando uma criança recém-nascida onde foi socorrida na base da GCM.

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Moção nº 0003/2025 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Junior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 2.687/2022, reconhecendo o diabetes mellitus tipo 1, como deficiência, sugere a derrubada do veto presidencial, o qual fica garantido os direitos dos que são afetados por essa condição.

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Moção nº 094/2023 de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 328/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale Vieira, atualmente Deputado Federal, que dispõe sobre o “Programa de Segurança Escolar”, em tramite nesta Casa, para que o mesmo seja aprovado o mais breve possível.

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