Projeto de Resolução nº 0017/2018 – Institui no âmbito da Câmara Municipal o Parlamento Estudantil.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:5 de junho de 2018
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 0017/2018 – Institui no âmbito da Câmara Municipal o Parlamento Estudantil.

Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:5 de junho de 2018
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:27 de abril de 2018
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.

Projeto de Lei Complementar nº 0016/2018 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 313/2016.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:8 de fevereiro de 2018
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 0016/2018 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 313/2016.

Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:8 de fevereiro de 2018
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.

Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:8 de dezembro de 2017
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.

Projeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.

• Autor do post:hilde
• Post publicado:8 de dezembro de 2017
• Categoria do post:

Continue lendoProjeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.