Projeto de Lei nº 070/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o evento “Sintonia do Morro”, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:19 de agosto de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 070/2025 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o evento “Sintonia do Morro”, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 051/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, nos termos e condições que especifica, no âmbito de programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:24 de junho de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 051/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, nos termos e condições que especifica, no âmbito de programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2025 – Dispõe sobre a denominação de evento municipal que especifica, Copa Kids de Futsal – José Carlos Braga. Autor do post:hilde Post publicado:30 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 039/2025 – Dispõe sobre a denominação de evento municipal que especifica, Copa Kids de Futsal – José Carlos Braga.
Projeto de Resolução nº 014/2025 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:30 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 014/2025 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 015/2025 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:30 de maio de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 015/2025 – Altera a Resolução nº 306, de 03 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Moção nº 0015/2025 de autoria desta Presidência e da Mesa Diretiva, desta Casa de Leis, através da qual apresentamos Condolências pela passagem do Papa Francisco, cujo passamento causou grande consternação na Igreja Católica e na comunidade Cristã Mundial. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:24 de abril de 2025 Categoria do post: Continue lendoMoção nº 0015/2025 de autoria desta Presidência e da Mesa Diretiva, desta Casa de Leis, através da qual apresentamos Condolências pela passagem do Papa Francisco, cujo passamento causou grande consternação na Igreja Católica e na comunidade Cristã Mundial.
Projeto de Resolução nº 013/2025 – Altera o artigo 2º da Resolução nº 0614, de 12 de março de 2024. Autor do post:hilde Post publicado:11 de abril de 2025 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 013/2025 – Altera o artigo 2º da Resolução nº 0614, de 12 de março de 2024.