Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé. Autor do post:hilde Post publicado:10 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Decreto Legislativo nº 055/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
Requerimento nº 0201/2023 de autoria do Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita desta Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias, contados a partir de 06 de março de 2023. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:10 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 0201/2023 de autoria do Vereador José Juca de Araújo Neto, através do qual solicita desta Casa Legislativa, licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de trinta (30) dias, contados a partir de 06 de março de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015 Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV. Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:7 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Autor do post:hilde Post publicado:6 de março de 2023 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.