Requerimento nº 0120/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, prestação de contas do FUNDEB, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, constando quais os valores recebidos; Qual banco e conta foram depositados; Quais foram os valores gastos com folha de pagamento; equipamentos, cursos e outros; detalhando o que foi comprado; Quais empresas fornecedoras; bem como cópia das atas das reuniões do Conselho do FUNDEB, principalmente aqueles em que dão aprovação nas contas; Relatório que conste os saldos financeiros por fonte de recursos já desconsiderando os restos a pagar de cada fonte, as suplementações; Quais as fontes de recursos que foram utilizados; Quanto tem em caixa; Qual a previsão de recursos a serem recebidos do FUNDEB no exercício de 2022.

Continue lendoRequerimento nº 0120/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, prestação de contas do FUNDEB, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, mês a mês, constando quais os valores recebidos; Qual banco e conta foram depositados; Quais foram os valores gastos com folha de pagamento; equipamentos, cursos e outros; detalhando o que foi comprado; Quais empresas fornecedoras; bem como cópia das atas das reuniões do Conselho do FUNDEB, principalmente aqueles em que dão aprovação nas contas; Relatório que conste os saldos financeiros por fonte de recursos já desconsiderando os restos a pagar de cada fonte, as suplementações; Quais as fontes de recursos que foram utilizados; Quanto tem em caixa; Qual a previsão de recursos a serem recebidos do FUNDEB no exercício de 2022.

Requerimento nº 0119/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal- Quadra Poliesportiva Maria das Merces da Costa.

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Requerimento nº 0118/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.

Continue lendoRequerimento nº 0118/2022 – Vereador David Francisco dos Santos Junior, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Praça Maestro Severino Marques de Oliveira.

Requerimento nº 0117/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, O qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.

Continue lendoRequerimento nº 0117/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, O qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.

Requerimento nº 0116/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.

Continue lendoRequerimento nº 0116/2022 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, Através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: Qual procedimento foi adotado para que houvesse a revitalização, manutenção e reparos do Centro de Convenções; Quem está realizando os serviços; são os servidores da Prefeitura ou ocorreu contratação de empresa; Se houve contratação; qual foi o certame; e qual foi a empresa vencedora; Qual Secretaria é responsável pela realização deste trabalho; De onde veio a dotação orçamentária; Qual o valor gasto; Quando será colocada a placa informativa, contendo início e fim da obra, e o respectivo valor.

Requerimento nº 0115/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia legível do contrato das empresas funerárias que prestam serviços neste Município.

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Requerimento nº 0114/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documento comprovando o número de locais que se encontram fixados os braços e luminárias públicas, conforme repassado pela empresa Bandeirantes de Energia e cobrados do cidadão diretamente em suas faturas de energia elétrica. E ainda, descrever qual a especificação técnica das luminárias utilizadas, com cópia das últimas 03 (três) medições ou laudos de pagamento.

Continue lendoRequerimento nº 0114/2022 do Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, documento comprovando o número de locais que se encontram fixados os braços e luminárias públicas, conforme repassado pela empresa Bandeirantes de Energia e cobrados do cidadão diretamente em suas faturas de energia elétrica. E ainda, descrever qual a especificação técnica das luminárias utilizadas, com cópia das últimas 03 (três) medições ou laudos de pagamento.