Requerimento nº 256/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer à Casa a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, Processo nº 2248/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.

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Requerimento nº 255/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como anda as tratativas para construção de moradias populares para atender esta demanda específica; 2- Neste período a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo assinaram algum acordo ou parceria para atender esta demanda; em caso de positivo, disponibilizar cópia dos referidos termos; 3- Independentemente desta perspectiva de construção de moradias, o que de concreto a Prefeitura está fazendo ou pretende fazer para minimizar possíveis estragos no próximo período de chuvas nestas regiões; 4- Quantas famílias estão no momento recebendo auxílio moradia dentro e fora do Município.

Continue lendoRequerimento nº 255/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como anda as tratativas para construção de moradias populares para atender esta demanda específica; 2- Neste período a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo assinaram algum acordo ou parceria para atender esta demanda; em caso de positivo, disponibilizar cópia dos referidos termos; 3- Independentemente desta perspectiva de construção de moradias, o que de concreto a Prefeitura está fazendo ou pretende fazer para minimizar possíveis estragos no próximo período de chuvas nestas regiões; 4- Quantas famílias estão no momento recebendo auxílio moradia dentro e fora do Município.

Requerimento nº 254/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito para aumentar o valor de orçamento da referida pasta para 2024; 2- Ainda dentro deste planejamento, existe um valor destinado para a efetivação fundiária no Município.

Continue lendoRequerimento nº 254/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- O que está sendo feito para aumentar o valor de orçamento da referida pasta para 2024; 2- Ainda dentro deste planejamento, existe um valor destinado para a efetivação fundiária no Município.

Requerimento nº 253/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas toneladas de resíduos sólidos foram geradas nos anos de 2021, 2022 e 2023; 2- Qual o valor arrecadado com taxa de lixo nos anos de 2021, 2022 e 2023; 3- Qual é o meio de cobrança; 4- Vem sendo realizada a cobrança por meio de consumo de água; como é feito o repasse para a Prefeitura; 5 – O valor recolhido a título de taxa cobre fielmente os custos, se não, quanto o Município dispõe de orçamento anual para custear estes serviços; 6- Por fim, esclarecer se a instituição da taxa de resíduos sólidos prevista na nova proposta não se trata de ” bis in idem”, tendo em vista que já há cobrança com essa finalidade.

Continue lendoRequerimento nº 253/2023 de autoria do nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Quantas toneladas de resíduos sólidos foram geradas nos anos de 2021, 2022 e 2023; 2- Qual o valor arrecadado com taxa de lixo nos anos de 2021, 2022 e 2023; 3- Qual é o meio de cobrança; 4- Vem sendo realizada a cobrança por meio de consumo de água; como é feito o repasse para a Prefeitura; 5 – O valor recolhido a título de taxa cobre fielmente os custos, se não, quanto o Município dispõe de orçamento anual para custear estes serviços; 6- Por fim, esclarecer se a instituição da taxa de resíduos sólidos prevista na nova proposta não se trata de ” bis in idem”, tendo em vista que já há cobrança com essa finalidade.

Requerimento nº 252/2023 de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual o número exato de pacientes que aguardam na lista de espera; 2- Se existe estudos visando a contratação de mais profissionais desta especialidade para nossa Rede Municipal.

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