Requerimento nº 0098/2021 – Vereador Eliel de Souza, através do qual solicita após ouvido o Plenário, a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei nº 034/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionam em imóveis cedidos ou alugados neste Município.

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Requerimento nº 0097/2021 – Vereador Luiz Tenorio de Melo, através do qual solicita da Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP S/A, no sentido de que providências sejam tomadas visando determinar a ligação da rede de esgoto, em toda extensão da Rua Santa Edwiges, localizada na Vila Cristina , neste Município.

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Moção nº 0039/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia – através da qual apresenta aplausos para com a senhora Luciane Cristina de Lima Oliveira, pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela unidade de ensino.

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Requerimento nº 0095/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual requer desta Casa Legislativa, para que encaminhe ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos, Cartório Chacon, , bem como ao Juiz Corregedor do referido Cartório, enviando cópia deste requerimento para que tenha ciência e para que encaminhe os seguintes esclarecimentos: 1) Tendo em vista que este Município conta com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e que há apenas 01 (um) Cartório na cidade para atender toda a demanda populacional, esclareça qual a média de atendimento; 2) Tendo em vista, a pandemia do novo coronavírus e os protocolos sanitários determinados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, diga o Catório Chacon, quais coutras medidas tomou de controle da pandemia, por iniciativa própria, para evitar contatos que propagassem o novo coronavírus; 3) Com relação às formas de pagamento, meio de contato direto com objeto que pode propagar o novo coronavírus, goatariamos de saber se existe viabilidade para pagamento com PIX, uma vez que essa forma é mais segura e traz agilidade para as formas de pagamento, e se não há, qual o impeditivo; 4) Além do PIX, gostaríamos de saber o motivo pelo qual o Cartório Chacon não permite o pagamento por meio de débito e crédito, pois do mesmo modo que o PIX protege da propagação do novo coronavírus, os pagamentos por meio de cartões trazem segurança aos munícipes que não precisarão andar com dinheiro e assim terão maior resguardo de suas vidas e integridade física, além de ser um avanço na formas de pagamento e investimento do Cartório em um melhor atendimento à população; 5) Em relação às formas de pagamento, existem regramentos federais ou estaduais para que o Cartó

Continue lendoRequerimento nº 0095/2021 – Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores, através do qual requer desta Casa Legislativa, para que encaminhe ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos, Cartório Chacon, , bem como ao Juiz Corregedor do referido Cartório, enviando cópia deste requerimento para que tenha ciência e para que encaminhe os seguintes esclarecimentos: 1) Tendo em vista que este Município conta com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e que há apenas 01 (um) Cartório na cidade para atender toda a demanda populacional, esclareça qual a média de atendimento; 2) Tendo em vista, a pandemia do novo coronavírus e os protocolos sanitários determinados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, diga o Catório Chacon, quais coutras medidas tomou de controle da pandemia, por iniciativa própria, para evitar contatos que propagassem o novo coronavírus; 3) Com relação às formas de pagamento, meio de contato direto com objeto que pode propagar o novo coronavírus, goatariamos de saber se existe viabilidade para pagamento com PIX, uma vez que essa forma é mais segura e traz agilidade para as formas de pagamento, e se não há, qual o impeditivo; 4) Além do PIX, gostaríamos de saber o motivo pelo qual o Cartório Chacon não permite o pagamento por meio de débito e crédito, pois do mesmo modo que o PIX protege da propagação do novo coronavírus, os pagamentos por meio de cartões trazem segurança aos munícipes que não precisarão andar com dinheiro e assim terão maior resguardo de suas vidas e integridade física, além de ser um avanço na formas de pagamento e investimento do Cartório em um melhor atendimento à população; 5) Em relação às formas de pagamento, existem regramentos federais ou estaduais para que o Cartó

Requerimento nº 0094/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Roberto Antunes de Souza, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: – Quantas pessoas com domicílio ou residência neste Município foram contempladas com as vagas criadas referidas na Lei 355/2020; Quantas pessoas que não possuem domicílio ou residência nesta Cidade foram contempladas com vagas referidas na Lei nº 355/2020.

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Moção 0051/2021 – Vereador Alexandro Santos Alves Silva, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Haialas Andrade Souza, pelo belíssimo desempenho como atleta de kick-boxing, bem assim pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município.

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Moção nº 0050/2021 – Vereador Flavio de Albuquerque Castilho, através da qual apresenta aplausos para com o senhor Antonio Carlos dos Santos Ferreira, pelo belíssimo trabalho prestado à municipalidade.

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