Requerimento nº 551/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais medidas o Poder Executivo tem executado para exercer o controle da população de cães em situação de rua; II- Quais medidas o Poder Executivo tem feito, especialmente relacionadas aos cães em situação de rua, visando a prevenção e controle de disseminação de zoonoses no Município; III- Por quê o Poder Executivo não tem cumprido a Lei Municipal nº 2.673, de 19 de dezembro de 2005, especialmente as obrigações que são determinadas do at. 33 ao art. 38.

Continue lendoRequerimento nº 551/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais medidas o Poder Executivo tem executado para exercer o controle da população de cães em situação de rua; II- Quais medidas o Poder Executivo tem feito, especialmente relacionadas aos cães em situação de rua, visando a prevenção e controle de disseminação de zoonoses no Município; III- Por quê o Poder Executivo não tem cumprido a Lei Municipal nº 2.673, de 19 de dezembro de 2005, especialmente as obrigações que são determinadas do at. 33 ao art. 38.

Requerimento nº 550/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura Municipal deste Município tem um plano de ação emergencial para aquisição de álcool em gel, sabonete líquido, papel toalha e máscaras para as secretarias que tem contato direto com a população e para população que recebe atendimento; 2- A Secretaria Municipal de Saúde tem algum protocolo de atendimento diante do crescimento de casos no Estado de São Paulo e a região do Alto Tietê; 3- A Secretaria Municipal da Educação tem algum plano estratégico e até mesmo a possibilidade de suspender as aulas na rede municipal; 4 Como ficam os atendimentos das programações sociais próprios e conveniados da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Continue lendoRequerimento nº 550/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura Municipal deste Município tem um plano de ação emergencial para aquisição de álcool em gel, sabonete líquido, papel toalha e máscaras para as secretarias que tem contato direto com a população e para população que recebe atendimento; 2- A Secretaria Municipal de Saúde tem algum protocolo de atendimento diante do crescimento de casos no Estado de São Paulo e a região do Alto Tietê; 3- A Secretaria Municipal da Educação tem algum plano estratégico e até mesmo a possibilidade de suspender as aulas na rede municipal; 4 Como ficam os atendimentos das programações sociais próprios e conveniados da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

Requerimento nº 549/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados à partir de 16 de março do corrente.

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Requerimento nº 548/2020 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se a Prefeitura já fez algum laudo técnico sobre a estrutura do viaduto Vereador João Batista Camilo Neto, 2- Caso sim, qual a empresa responsável pelo citado laudo e 3- Caso negativo, quais providências que a Prefeitura irá tomar.

Continue lendoRequerimento nº 548/2020 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se a Prefeitura já fez algum laudo técnico sobre a estrutura do viaduto Vereador João Batista Camilo Neto, 2- Caso sim, qual a empresa responsável pelo citado laudo e 3- Caso negativo, quais providências que a Prefeitura irá tomar.