Projeto de Lei nº 0125/2020 – Suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:10 de julho de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Lei nº 0125/2020 – Suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Requerimento nº 551/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais medidas o Poder Executivo tem executado para exercer o controle da população de cães em situação de rua; II- Quais medidas o Poder Executivo tem feito, especialmente relacionadas aos cães em situação de rua, visando a prevenção e controle de disseminação de zoonoses no Município; III- Por quê o Poder Executivo não tem cumprido a Lei Municipal nº 2.673, de 19 de dezembro de 2005, especialmente as obrigações que são determinadas do at. 33 ao art. 38. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:18 de março de 2020 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 551/2020 – Vereador Claudio Roberto Squizato, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: I- Quais medidas o Poder Executivo tem executado para exercer o controle da população de cães em situação de rua; II- Quais medidas o Poder Executivo tem feito, especialmente relacionadas aos cães em situação de rua, visando a prevenção e controle de disseminação de zoonoses no Município; III- Por quê o Poder Executivo não tem cumprido a Lei Municipal nº 2.673, de 19 de dezembro de 2005, especialmente as obrigações que são determinadas do at. 33 ao art. 38.
Requerimento nº 550/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura Municipal deste Município tem um plano de ação emergencial para aquisição de álcool em gel, sabonete líquido, papel toalha e máscaras para as secretarias que tem contato direto com a população e para população que recebe atendimento; 2- A Secretaria Municipal de Saúde tem algum protocolo de atendimento diante do crescimento de casos no Estado de São Paulo e a região do Alto Tietê; 3- A Secretaria Municipal da Educação tem algum plano estratégico e até mesmo a possibilidade de suspender as aulas na rede municipal; 4 Como ficam os atendimentos das programações sociais próprios e conveniados da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:18 de março de 2020 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 550/2020 – Vereador Renato Ramos de Souza, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A Prefeitura Municipal deste Município tem um plano de ação emergencial para aquisição de álcool em gel, sabonete líquido, papel toalha e máscaras para as secretarias que tem contato direto com a população e para população que recebe atendimento; 2- A Secretaria Municipal de Saúde tem algum protocolo de atendimento diante do crescimento de casos no Estado de São Paulo e a região do Alto Tietê; 3- A Secretaria Municipal da Educação tem algum plano estratégico e até mesmo a possibilidade de suspender as aulas na rede municipal; 4 Como ficam os atendimentos das programações sociais próprios e conveniados da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.
Requerimento nº 549/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados à partir de 16 de março do corrente. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:18 de março de 2020 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 549/2020 – Vereador Eliel de Souza, através do qual, requer desta Casa Legislativa, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados à partir de 16 de março do corrente.
Projeto de Resolução nº 0024/2020 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 585, de 26 de março de 2019. Autor do post:hilde Post publicado:10 de março de 2020 Categoria do post: Continue lendoProjeto de Resolução nº 0024/2020 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 585, de 26 de março de 2019.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, e dá outras providências. Autor do post:hilde Post publicado:3 de março de 2020 Categoria do post: Continue lendoSubstitutivo ao Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, e dá outras providências.
Requerimento nº 548/2020 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se a Prefeitura já fez algum laudo técnico sobre a estrutura do viaduto Vereador João Batista Camilo Neto, 2- Caso sim, qual a empresa responsável pelo citado laudo e 3- Caso negativo, quais providências que a Prefeitura irá tomar. Autor do post:Sandra Elena de Jankevicius Post publicado:21 de fevereiro de 2020 Categoria do post: Continue lendoRequerimento nº 548/2020 – Vereador José Aparecido Nascimento, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Se a Prefeitura já fez algum laudo técnico sobre a estrutura do viaduto Vereador João Batista Camilo Neto, 2- Caso sim, qual a empresa responsável pelo citado laudo e 3- Caso negativo, quais providências que a Prefeitura irá tomar.