Assim como os taxistas credenciados, em Ferraz de Vasconcelos, os transportadores escolares também devem pagar o valor de três Unidades Fiscais do Município (UFMs) anuais, hoje, o correspondente a R$290,82 pelo alvará de funcionamento. Atualmente, a categoria que reúne cerca de 140 profissionais na cidade é obrigada a quitar uma taxa de R$387,76.
A emissão de um novo carnê com a alteração no número de UFMs começa nesta terça-feira, dia 25, das 8h às 17h, no Palácio da Uva Itália, na Vila Romanópolis. O serviço continuará até próxima segunda-feira, dia 30. Para tanto, basta o interessado ir até o setor competente da municipalidade. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, quem já pagou à vista terá a diferença devolvida.
Em contrapartida, os condutores escolares que quitaram de forma parcelada, ou seja, em quatro prestações terão o percentual abatido no restante a pagar. Já o Imposto sobre Serviços (ISS) da categoria continua sendo de R$387,76, porém, existe a possibilidade desse valor ser igual ao da taxa de funcionamento, em 2019. Neste caso, a medida depende de uma emenda ao Código Tributário do Município (CTM).
Os assuntos foram discutidos em reunião (foto) na segunda-feira, dia 24, na Câmara Municipal, no centro. Na ocasião, participaram do encontro, os vereadores Claudio Ramos Moreira (PT), e Claudio Roberto Squizato (PSB) que articularam o acordo entre as partes. Além disso, os parlamentares acreditam que a mudança no CTM pode ser feita até dezembro, mas é uma atitude exclusiva do Poder Executivo.
Por Pedro Ferreira, em 25/09/2018.
