Em cumprimento a lei municipal nº 3.376, de junho de 2019, a Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos promove audiência pública para averiguar a prestação de contas referente ao segundo semestre do ano passado pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. A reunião virtual ocorre no próximo dia 26, às 9h.
De acordo com o presidente do colegiado, vereador Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco (foto), a referida audiência pública por videoconferência devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) poderá ser assistida ao vivo por meio do acesso ao link “Audiências Virtuais” disponibilizado no site oficial da Casa. Além disso, a população e demais interessados podem fazer perguntas sobre o assunto. O balanço será apresentado pela secretária, Rosimeire Crossi, a Rose Crossi.
Neste caso, a participação acontece por comentários (chat) durante a transmissão on-line, bem como, eventuais questionamentos a respeito dos dados apresentados por representantes da Cultura e Turismo não esclarecidos na audiência pública. Para tanto, o munícipe deve solicitar as explicações posteriores à pasta pelo e-SIC da Prefeitura Municipal. “Por isso, é importante o cidadão participar do evento”, diz Teteco.
Já na mesma data, porém, às 10h30, será a vez da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) realizar a prestação de contas das metas fiscais no tocante ao primeiro quadrimestre de 2021. A audiência pública também por videoconferência é uma exigência da lei complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Saúde
O presidente da CPOFC, vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ní (foto), coordena os trabalhos. Já o governo será representado pela titular da Fazenda, Cristina Duarte Silva. Finalmente, no dia 28 do corrente, às 9h, a comissão presidida por Teteco avalia a aplicação dos recursos destinados à Saúde no primeiro semestre deste ano. O balanço ficará por conta da líder da pasta, Kelly D’Ávila Hungria Cordeiro.
Por Pedro Ferreira, em 19/05/2021.
