A Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social (CPSADS) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos promove audiência pública presencial e virtual para verificar a aplicação de recursos na Saúde no primeiro quadrimestre deste ano, no próximo dia 29, às 9h., no plenário da Casa. Os trabalhos serão chefiados pelo presidente do colegiado, David Francisco dos Santos Junior (PP), o David Junior (foto)..
A audiência pública é uma exigência legal da lei complementar federal nº141, de 13 de janeiro de 2012. Na ocasião, a prestação de contas poderá ser assistida on-line, ou seja, ao vivo por meio de acesso a um link disponibilizado no site oficial do Poder Legislativo. Além disso, a população e demais interessados também poderão fazer perguntas sobre o assunto apresentado por meio de comentários (chat).
Caso alguns eventuais questionamentos não possam ser respondidos durante a transmissão on-line a respeito do conteúdo, o cidadão interessado poderá encaminhar as suas dúvidas não esclarecidas posteriormente à Secretaria Municipal da Saúde pelo e-Sic da Prefeitura da cidade. Já o balanço das atividades da pasta nos primeiros quatro meses de 2025 ficarão por conta do secretário, Clécio Francisco Gonçalves.
Em contrapartida, no dia 04 de junho às 9h, será a vez da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) realizar audiência pública presencial e virtual para avaliar e discutir o projeto de lei nº0035/2025, que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano que vem. Depois, o texto do Poder Executivo fica pronto para ser votado em dois turnos pelo plenário da Casa.
Por Pedro Ferreira, em 26/05/2025.
