A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos promove por intermédio da sua Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) audiência pública presencial e virtual para avaliar e discutir o projeto de lei nº 0174/2024, que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A reunião ocorre na próxima quarta-feira, dia 12, às 9h.
De acordo com o presidente da CPOFC, vereador Claudio Roberto Squizato (PV), a audiência pública presencial e virtual poderá ser assistida ao vivo no link disponibilizado no site oficial da Casa ou pelo canal no YouTube. Além disso, o líder do colegiado informou ainda que o conteúdo completo do projeto de lei nº 0174/2024 também encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico do Legislativo.
Por outro lado, o parlamentar (foto) acrescentou ainda que a população e demais interessados no assunto poderão enviar dúvidas e sugestões pelo endereço eletrônico:comissoes@camaraferraz.sp.gov.br. Mas, o parlamentar alerta que o prazo final termina nesta quinta-feira, dia 07. Durante a realização da audiência pública os munícipes podem fazer perguntas presencialmente ou formuladas por comentários.
O público poderá também efetuar questionamentos posteriores a respeito dos dados apresentados que não sejam esclarecidos na reunião, precisando para tanto encaminhar as indagações à Secretaria Municipal da Fazenda pelo e-SIC da Prefeitura Municipal. Após a audiência, o texto fica pronto para ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara Municipal. Depois, a matéria segue para promulgação do Palácio da Uva Itália.
Educação
Já a Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT) da Casa realiza audiência pública presencial e virtual da prestação de contas de 2023 da Secretaria Municipal da Educação no dia 19 do corrente, às 9h. A apresentação do balanço cumpre o que determina a lei nº 3.267, de 18 de dezembro de 2015. Os trabalhos serão chefiados pelo vereador Alexandro Santos Alves Silva (MDB), o Teteco (foto).
Por Pedro Ferreira, em 07/06/2024.
