A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos promove por intermédio da sua Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) audiência pública presencial e virtual para avaliar e discutir o projeto de lei nº 0121/2023, que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A reunião ocorre na próxima quarta-feira, dia 14, às 9h.
De acordo com o presidente da CPOFC, vereador Claudio Roberto Squizato (PL), a audiência pública presencial e virtual poderá ser assistida ao vivo no link disponibilizado no site oficial da Casa ou pelo canal no youtube. Além disso, o líder do colegiado (foto) informou ainda que o conteúdo completo do projeto de lei nº 0121/2023 também encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico do Legislativo.
Por outro lado, Claudio Squizato acrescentou ainda que a população e demais interessados no assunto poderão enviar dúvidas e sugestões pelo endereço eletrônico:comissoes@camaraferraz.sp.gov.br. Mas, o parlamentar alerta que o prazo final termina nesta segunda-feira, dia 12. Durante a realização da audiência pública os munícipes podem fazer perguntas presencialmente ou formuladas por comentários. Ele convida a comunidade a participar dos trabalhos.
O público poderá também efetuar questionamentos posteriores a respeito dos dados apresentados que não sejam esclarecidos na reunião, precisando para tanto encaminhar as indagações à Secretaria Municipal da Fazenda pelo e-SIC da Prefeitura Municipal. Já os detalhes do texto do Poder Executivo deverão ser explicados pelo titular da pasta, Pedro Paulo Teixeira Junior (foto).
Votação
Após passar por etapa, a matéria do Palácio da Uva Itália fica pronta para ser votada em dois turnos pelo plenário da Casa, o que vai ocorrer até o final deste mês, isto é, antes do início do recesso parlamentar em julho. Depois, o projeto de lei nº 0121/2023 segue para a sanção da prefeita, Priscila Gambale (Podemos). Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem será enviada até o final de agosto.
Por Pedro Ferreira, em 12/06/2023.
