Na última sessão ordinária deste primeiro semestre, nesta terça-feira, dia 25, os vereadores (foto) de Ferraz de Vasconcelos aprovaram em segundo turno o projeto de lei nº0174/2024, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Por outro lado, como o texto-base recebeu uma emenda aditiva, agora a matéria com redação final segue para sanção do Poder Executivo
Para o ano que vem, de acordo com a proposta em tramitação na Casa desde o final de abril, o Palácio da Uva Itália projeta alcançar uma arrecadação de R$604,4 milhões e R$598,2 milhões em despesas. Este ano, a estimativa é que a receita com a cobrança de impostos, taxas e transferências estaduais e da União possa chegar a R$608 milhões. No ano passado, a arrecadação bruta foi de R$659,9 milhões.
Na prática, a LDO serve de preparação para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser enviada à Câmara Municipal até o final de agosto deste ano. Depois, o texto do Poder Executivo passará por audiência pública presencial e virtual. Após essa etapa, o projeto de lei precisará ser aprovado em dois turnos até dezembro para, na sequência, ir à sanção da prefeita, Priscila Gambale (Podemos).
Autor da emenda aditiva, o vereador Hodirlei Martins Pereira (MDB), o Mineiro, destacou que a medida visa fortalece o trabalho das entidades sociais do chamado Terceiro Setor. Segundo ele (foto), com a destinação direta de emenda individual impositiva no orçamento local já para o exercício do ano que vem as organizações socais vão ganhar um fôlego e, portanto, melhorar ainda mais o serviço oferecido à população.
Por Pedro Ferreira, em 25/06/2024.
