Como não pode ser o autor do texto, já que trata-se de uma prerrogativa do Poder Executivo, o vereador Clovis Ottoni Sousa (PSD), o Clovis Eletricista (foto) resolveu então sugerir a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod). A indicação encontra-se protocolada na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e poderá ser lida em plenário na sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 28, a partir das 10h. Depois, a recomendação será encaminhada para as providências.
De acordo com Clovis Eletricista, a medida objetiva dar mais fortalecimento ao processo de políticas públicas de prevenção às drogas, ou seja, de tratamento, de reabilitação e de reinserção social de usuários. Além disso, o parlamentar propõe ainda que o governo municipal estude a possibilidade de se implantar também na cidade um fundo para o setor da política de prevenção a entorpecentes. Na prática, a elaboração do Compod e do fundo garante o cumprimento de leis locais sobre o assunto.
O vereador ressalta que existem no município nada menos do que seis normas versando a respeito do combate ao consumo de drogas em geral, no entanto, apesar de todo esse conjunto de medidas legalmente constituídas no dia a dia pouco se verifica a sua aplicação dessas exigências. “A primeira delas, por exemplo, remonta ao ano de 1996 autorizando a Secretaria Municipal da Saúde a criar mecanismos e propor ações voltadas à recuperação de dependentes químicos, mas o resultado não é visto”, diz.
Por sua vez, a última regra que aborda o tema refere-se à Semana de Combate às Drogas e Tabagismo conhecida popularmente como a “Semana do Bom Ar” em vigor desde 2013. O texto é de autoria do vereador, José Nelson Ferreira (PRB), o Pastor Nelson. A realização do período deve anteceder ao dia 26 de junho, isto é, a data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar sobre o problema no planeta. Agora, a esperança de Clovis Eletricista é que o governo tire do papel as medidas.
Por Pedro Ferreira, em 26/02/2019.
