Câmara promove audiências públicas na semana que vem

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos realiza por meio de sua Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CPSECLT) audiência pública para verificar a aplicação de recursos na área da saúde durante o 3º quadrimestre do ano passado. A reunião ocorre no dia 27 deste mês, às 9h30, no centro. O encontro será coordenado pelo presidente do colegiado, Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue.

De acordo com o Poder Legislativo, a referida audiência pública se dará em cumprimento ao parágrafo 5º do artigo 36, da lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Na ocasião, os investimentos feitos no setor da saúde nos últimos quatro meses de 2018 deverão ser detalhados aos presentes pelo titular da pasta, Aloisio Priuli Lopes. Renatinho Se Ligue (foto), por sua vez, aproveita o momento para convidar toda a população ferrazense a participar da reunião. “Portanto, não deixe de comparecer”, diz.

Por outro lado, a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) da Casa também promove audiência pública para avaliar o cumprimento de metas fiscais pela municipalidade no 3º quadrimestre do ano anterior, segundo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A citada reunião está agendada para o dia 28 do corrente, às 14h30. Já o trabalho será liderado pelo presidente do grupo, vereador (foto) Pedro Paulo de Almeida (PR), o Professor Pedro. Nos dois últimos anos, o parlamentar comandou a CPSECLT.

Em contrapartida, caberá a secretária municipal da Fazenda, Silvana Francinete da Silva explicar para os participantes as aplicações de verbas obrigatórias em Saúde, Educação e folha de pessoal, entre outros, setores da administração pública local. Além disso, ela relatará as transferências de recursos estaduais e federais como, por exemplo, de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O público está convidado a prestigiar o ato.

Por Pedro Ferreira, em 18/02/2019.