A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos realiza por meio da sua Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC) audiência pública para avaliar e discutir o projeto de lei nº0030/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) da cidade para o período de 2022 a 2025, no dia 27 deste mês, às 9h. A reunião será coordenada pelo presidente do colegiado, vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni (foto).
De acordo com o Poder Executivo, o texto em análise também define as metas e prioridades da administração pública local para o ano que vem. Para tanto, a população ferrazense teve participação ativa na elaboração do processo, já que o Palácio da Uva Itália abriu um canal exclusivo no seu site oficial somente para tal finalidade. Na prática, os moradores da cidade puderam mesmo de forma remota sugerir obras e ações.
Já o PPA propriamente dito é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que, por sua vez, desenha prioridades, objetivos e metas a serem alcançados pela administração municipal nos próximos quatro anos. Em resumo, a matéria serve de parâmetro para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência pública virtual poderá ser assistida on-line, ou seja, ao vivo por intermédio do link “Audiências Virtuais” que estará disponível no site oficial do Poder Legislativo. Além disso, o teor do projeto de lei de autoria do Poder Executivo já encontra-se à disposição no mesmo endereço eletrônico. Os interessados têm até a próxima quarta-feira, dia 20, para enviar sugestões e tirar dúvidas. Depois, a matéria será votada em dois turnos pelo plenário da Casa.
Por Pedro Ferreira, em 18/10/2021.
