O vereador David Francisco dos Santos Junior (PP), o David Junior, destacou a importância da criação da semana de combate ao assédio moral no serviço público local. O projeto de lei nº0052/2025, que insere a campanha de conscientização sobre o assunto no calendário oficial de datas eventos do município foi aprovado em única discussão, na sessão ordinária, na terça-feira, dia 02. Com isso, o texto seguiu para sanção ou não do Poder Executivo.
Para o autor (foto), trata-se de um projeto necessário e, portanto, precisa entrar em vigor para evitar abuso dentro e fora do serviço público municipal. Ainda, segundo David Junior, esse tipo de comportamento autoritário não tem mais espaço na sociedade em geral e, neste caso, deve prevalecer sempre o exercício diário da cordialidade na convivência entre as pessoas.
De acordo com a proposta deliberada pelo plenário da Casa, o ato contra o assédio moral deverá ser realizado anualmente na última semana do mês de maio. Na prática, a campanha terá entre os seus objetivos: promover a conscientização da população sobre o que é assédio moral, suas características, formas de manifestação e consequências e estimular o debate público e a adoção de políticas educativas.
Além disso, o texto prevê ainda a divulgação de informações acerca dos direitos dos cidadãos e das maneiras de prevenção e enfrentamento do assédio moral, seja no ambiente de trabalho, nas instituições públicas, privadas, escolares ou em qualquer espaço social. Outra ideia é oferecer orientação e suporte às vítimas, com encaminhamento quando cabível aos órgãos competentes.
Por outro lado, durante a Semana de Combate ao Assédio Moral poderão ser feitas palestras, seminários, oficinas, mesas redondas e debates públicos, bem como permite ao poder público local fechar parcerias com universidades, entidades de classe, sindicatos e organizações da sociedade civil para a realização de atividades afins. No fundo, o assédio moral é uma forma de violência silenciosa e caracterizada por condutas abusivas.
Por Pedro Ferreira, em 03/09/2025.
