Câmara Municipal aprova a declaração de utilidade pública de entidade classista

Em sessão ordinária antecipada por conta do carnaval, na semana que vem, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos aprovou em segunda e última discussão o projeto de lei nº0140/2023 que declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Agrônomos, Técnicos e Tecnólogos (Aspeaf) nesta quinta-feira, dia 8. Agora, o texto segue para sanção do Poder Executivo.

No fundo, a entidade de classe funciona na Rua Buíque, 60, na Vila Romanópolis. Por outro lado, criado em 2016, o órgão sem fins lucrativos atua no fortalecimento profissional das categorias filiadas. Ainda, de acordo com a justificativa, a instituição trabalha segundo preceitua as normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, de São Paulo (Crea-SP).

Com a declaração de utilidade pública, a entidade fica apta, por exemplo, para firmar parceria com o Palácio da Uva Itália e, com isso, oferecer algum tipo de assessoria especializada para a administração da cidade. Aliás, possuir esse documento é uma das principais exigências para que o órgão contemplado possa fechar convênios com instituições públicas em geral.

Autor do projeto de lei, o vereador Álvaro Costa Vieira (Podemos), o Kaká (foto-acima), agradeceu os votos dos colegas na proposta. Em contrapartida, o parlamentar Jobson Joviano do Carmo Filho (PSB), o Dr. Jobson, destacou que a entidade de classe local abriga profissionais atuantes e, portanto, presta relevante serviço a sociedade em geral. Além de médico, o vereador (foto) também afirmou que é formado em técnico agrícola.

Por Pedro Ferreira, em 08/02/2024.