Autorizada, Prefeitura vai fazer empréstimo de R$21,3 milhões à Caixa Econômica Federal

Com o aval dos vereadores (foto), a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos pretende contrair um empréstimo de R$21,3 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O projeto de lei com esse objetivo foi aprovado em primeiro turno na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 07. Com isso, a matéria autorizativa deve voltar à pauta na próxima segunda-feira, dia 14, a partir das 9h. Depois, o texto segue para a sanção do Poder Executivo.

De acordo com a proposta, o montante emprestado será investido em melhorias e adequações de equipamentos públicos, notadamente, nas áreas da Educação, Saúde, Serviços Urbanos e Segurança Urbana. Nestes casos, estão previstos R$5,9 milhões para a construção de creches, R$4 milhões para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), R$5 milhões para iluminação pública e R$3,1 milhões para modernização da Guarda Civil Municipal (GCM).

Além disso, R$250 mil devem ser aplicados na manutenção de distritos policiais, porém, o texto não informa se no central, no Parque Dourado ou no da Vila Santa Margarida, entre outros órgãos públicos da cidade. Por outro lado, os R$21,3 milhões serão pagos pela municipalidade em 125 parcelas e para tanto, o governo municipal deu como garantias da operação de crédito partes das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Apesar de favorável à medida, o vereador Antônio Carlos Alves Correia (Republicanos), o Tonho, cobrou mais transparência do processo, já que a administração não explicou com riqueza de detalhes como os recursos serão aplicados. Do mesmo ponto de vista concordaram na tribuna da Casa os parlamentares Roberto Antunes de Souza (Cidadania), José Juca de Araújo Neto (PSC), o Juca do São Judas, David Francisco dos Santos Júnior (PSD), o David Júnior e Claudio Ramos Moreira (PT).

Em contrapartida, os vereadores Eliel de Souza (PL), o Eliel Fox, Valter Costa Fernandes (PSD), o Valtinho do Som, Ewerton Correa Cardoso (Podemos), o Diretor Everton e Flavio Batista de Souza (Podemos), o Inha, não veem nenhum problema no fato de a Prefeitura Municipal pedir autorização ao Legislativo para fazer o empréstimo de R$21,3 milhões à Caixa Econômica Federal. Aliás, Eliel Fox e Valtinho do Som acreditam que o valor poderia ser ainda maior tendo em vista a carência da cidade na prestação de serviços públicos de qualidade à população.

Por Pedro Ferreira, em 09/06/2021.