A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos (foto) prevê uma receita de R$426,5 milhões e uma despesa de R$424,8 milhões, em 2022. A projeção faz parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada para a Câmara Municipal, no final de setembro. Para este ano, a expectativa é que o Poder Executivo atinja uma arrecadação de R$359,3 milhões. Até agosto, o montante chegou a R$383,9 milhões.
Para o exercício do ano que vem, a principal fatia do bolo orçamentário destina-se mais uma vez à Secretaria Municipal da Educação, com R$150,7 milhões, contra R$135,7 milhões, em 2021. Desse último total, a maior parte provém de repasse do Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), ou seja, R$106,7 milhões. Em compensação, o menor valor refere-se à pasta da Comunicação Social, com um pouco mais de R$851 mil.
Por sua vez, para manter o custeio da Câmara Municipal, o chamado duodécimo, a Secretaria Municipal da Fazenda deverá repassar a quantia de R$14,9 milhões, contra a previsão de R$13 milhões para o exercício vigente. Em contrapartida, a reserva de contingência que pode ser usada nos casos de emergência pela municipalidade passou de R$4,1 milhões para R$4,5 milhões. A estimativa de receita e de despesa é a primeira elaborada pela equipe da prefeita (foto) Priscila Gambale (PSD).
Antes de ir à votação em dois turnos pelo plenário da Casa, que deve ocorrer até o final de dezembro do corrente ano, a matéria de autoria do Poder Executivo vai passar por audiência pública em data e horário a serem agendados pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CPOFC). O colegiado é presidido pelo vereador Osni Angelo Pasquarelli (PDT), o Ni.
Distribuição das despesas por órgãos
Câmara Municipal R$14.900,000,00
Gabinete do Prefeito R$2.416.250,00
Secretaria de Assuntos Jurídicos R$3.417.080,00
Secretaria da Administração R$9.648.400,00
Secretaria da Fazenda R$38.467.800,00
Secretaria da Educação R$150.728.607,00
Secretaria de Esportes e Lazer R$2.204.802,00
Secretaria da Cultura e Turismo R$2.723.603,00
Secretaria de Assistência Social R$12.205.263,00
Secretaria da Saúde R$64.608.012,00
Secretaria de Obras e Habitação R$10.134.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura R$6.534.400,00
Secretaria de Governo R$5.088,074,00
Secretaria de Segurança Urbana R$18.446.003,00
Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana R$13.541.201,00
Secretaria de Serviços Urbanos R$59.337.404,00
Secretaria de Comunicação Social R$841.500,00
Secretaria de Planejamento Urbano R$1.956.001,00
Secretaria de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal R$2.802.600,00
Reserva de contingência R$4.500.000,00
Total: R$424.811.000,00
Por Pedro Ferreira, em 18/10/2021.
