Requerimento nº 0187/2022, de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelo Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do procedimento administrativo licitatório que culminou com a formalização do contrato 42/2022, cujo objetivo foi o da construção da UBS porte III.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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8 de dezembro de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Natelson Domingos Ramos.
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A2-2021-2024, Projetos, Roberto Antunes de Souza
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2 de dezembro de 2022
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Requerimento nº 0169/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Qual empresa foi contratada para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação deste Município, fornecendo mão de obra, na função de merendeiras; 2- Quantos funcionários a referida empresa disponibilizou para prestar serviços; 3- Qual a forma de certame licitatório que foi empregado; 4- Em que moldes foi contratada a empresa, justificando com relatório a necessidade de tal contratação ; 5- E que seja enviado a Casa Legislativa todo processo licitatório.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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3 de novembro de 2022
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Requerimento nº 0160/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Alexandro Santos Alves Silva, Luiz Fabio Alves da Silva e Osni Angelo Pasquerelli, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1-Se existe procedimentos para pessoas descritas nas leis referidas, nas modalidades de atividades interdisciplinares, educação física, enfermagem, farmácias, fisioterapia, fonoaudiólogo, nutrição, e dietética, odontologia, psicologia e terapia ocupacional; 2- Quantos processos judiciais a prefeitura responde por atos relacionados as leis acima referidas; 3- O Município conta com transporte para crianças consideradas (PCD); 4- Há na rede educacional professores qualificados e que atuam no atendimento a pessoas consideradas (PCD) e as com transtorno de espectro autista; Se sim, quantos e em quais locais atuam; 5- As carteiras destinadas a pessoas com transtornos do espectro autistas servem também as pessoas denominadas (PCD); 6- Caso os questionamentos sejam negativos, informar se há algum procedimento interno ou legislativo em andamento, capaz de garantir os direitos dessas pessoas.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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29 de setembro de 2022
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Requerimento nº 0155/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Qual secretária é responsável em fornecer alvarás; 2- Quantos comércios temos no Município, tipo: estacionamento com bar, casas noturnas, restaurantes, adegas, tabacarias, bares e similares; 3- Destes comércios quais que estão funcionando com alvarás provisórios e quais os que tem de maneira definitiva; 4- Quais os horários permitidos para funcionamento de referidos estacionamentos e quais são os critérios para fiscalização. Requer ainda que seja informado nome dos respectivos comércios, bem como dos proprietários.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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12 de agosto de 2022
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Moção nº 079/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através da qual manifestam Repúdio ao Comandante do 32º BPM/M, bem como ao Comandante da 3ª Cia.
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A2-2021-2024, Moções, Roberto Antunes de Souza
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11 de agosto de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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3 de junho de 2022
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Requerimento nº 0136/2022 de autoria do Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Antônio Carlos Alves Correia e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre: 1- Quantas e quais empresas exploram os serviços de comunicações neste Município; 2- Informar quantas torres de transmissão tem instaladas no Município, com os respectivos endereços; 3- Qual secretaria que autoriza referidas licenças, quais quesitos a prefeitura exige para tais instalações; 4- A responsabilidade de fiscalização técnica fica a cargo de quem, a nível de município, e 5- Quais são os impostos pagos pelas empresas exploradoras de comunicação, qual o valor arrecadado por ano, uma vez que utilizam espaço do tipo rede aérea do nosso Município.
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A2-2021-2024, Requerimentos, Roberto Antunes de Souza
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13 de abril de 2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/2021, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – PRAÇA YAHWEH SHAMAH – O SENHOR ESTÁ AQUI – Vila Jurema.
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A2-2021-2024, Antônio Carlos Alves Correia, Luiz Fabio Alves da Silva, Projetos, Projetos, Projetos Antonio Carlos, Roberto Antunes de Souza
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22 de fevereiro de 2022
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Emenda Aditiva nº 1504/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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19 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1501/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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19 de janeiro de 2022
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Emenda Impositiva nº 1500/2021 ao Projeto de Lei nº 0035/2021 – LOA 2022
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19 de janeiro de 2022
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Requerimento nº 0105/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato da OS responsável pela administração dos 5 postos de saúde e também cópia das notas fiscais do respectivo contrato.
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12 de novembro de 2021
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Requerimento nº 0104/2021 – Vereador Antônio Carlos Alves Correia, subscrito pelos Vereadores Roberto Antunes de Souza e Luiz Fabio Alves da Silva, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado com a OS que administra o SAMU, serviço de remoção de pacientes.
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12 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto ao sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
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5 de novembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Dr. João Walter Cotrim Machado.
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29 de setembro de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Senhora Silvana Francinete da Silva.
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25 de agosto de 2021
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Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, através do qual requer à Casa a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021, de autoria do mesmo, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
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8 de julho de 2021
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Requerimento nº 0071/2021 – Vereador Roberto de Souza, através do qual requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 0008/2021 de própria autoria, subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
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28 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria das Dores de Moura Oliveira – Loteamento Morar Bem II.
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24 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2021 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Matsunori Mutou – Loteamento Morar Bem II.
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24 de junho de 2021
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0010-2021 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Esportivo Marcelo Petegrosso Pereira.
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17 de junho de 2021
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Requerimento nº 0037/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva, Antônio Carlos Alves Correia, Alexandro Santos Alves Silva, Claudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, e Osni Angelo Pasquarelli – Requer da senhor Prefeita, para que sejam convocados o senhor Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Cidadania e a senhora Secretária Municipal da Fazenda, a fim de compareçam a esta Edilidade para esclarecerem sobre as medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que se refere à cobrança e à execução fiscal das dívidas dos 50 maiores devedores do Município.
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20 de abril de 2021
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Requerimento nº 0022/2021 – Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrito pelos Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva e Antonio Carlos Alves Correia, através do qual requer da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: – Qual a secretaria que administra as feiras; – Qual a dotação orçamentária desta secretaria que administra as feiras; – Quantas feiras livres tem no Município; – Qual o número de barracas existentes em cada local; – Quais endereços das referidas feiras; – Quantos funcionários tem na referida pasta e quantos funcionários tem especificamente na fiscalização das feiras.
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5 de março de 2021
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