Moção nº 091/2023 de autoria desta Presidência, subscrita pelos nobres Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Osni Angelo Pasquarelli, através da qual apresentam Aplausos para com os GCMs do Município o Mauricio de Oliveira, Fagner Cardoso dos Santos, Wilson Luciano de Araújo Barboza e Danilo da Silva Paulino, pelo belíssimo desempenho na prisão dos bandidos, durante a ocorrência realizada no último 13 de abril do corrente.
1 1 download
|
A-2021-2024, Hordilei Martins Pereira, Moções
|
3 de maio de 2023
|
Download
|
Moção nº 092/2023 de autoria desta Presidência, através do qual apresenta Aplausos, para com o senhor Dário Joaquim de Souza, pela belíssima contribuição ao nosso Município.
1 0 download
|
A-2021-2024, Hordilei Martins Pereira, Moções
|
2 de maio de 2023
|
Download
|
Moção nº 088/2023 de autoria desta Presidência, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, através da qual apresenta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.180/2019, de autoria do Deputado Estadual Caio França (PSB), que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde-SUS.
1 0 download
|
A-2021-2024, Hordilei Martins Pereira, Moções
|
14 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 – Revoga a Lei Complementar nº 301/2015
1 6 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
7 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 014/2023 – Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 29 da Resolução 534/2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da CMFV.
1 3 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
7 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 015/2023 – Dispõe sobre a criação de função gratificada de Controlador de Frota e dá outras providências.
1 2 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
7 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 016/2023 – Autoriza a Mesa da Câmara a constituir Comissão Temporária para Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público que especifica e dá outras providências.
1 6 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
7 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0105/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 12 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
6 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 013/2023 – Dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas.
1 8 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 012/2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Resolução nº 573/2017, ao § 1º do art. 4º da Resolução 577/2017; ao art. 3º da Resolução 581/2018; ao parágrafo único do art. 5º da Resolução 585/2019, ao art. 6º da Resolução 594/2021; ao art. 8º da Resolução 596/2022; ao § 1º do art. 1º da Resolução 586/2019 e acrescenta o § 3º no art. 29 da Resolução nº 534/2011.
1 5 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023 – Denominação de próprio municipal que especifica -Areninha Jose Jorge Pinheiro.
1 0 download
|
A-2021-2024, Flavio Batista de Souza, Hodirlei, Projetos, Projetos
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0109/2023 – Revoga a Lei nº 2.775, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias e dá outras providências.
1 2 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei nº 108/2023 – Dispõe sobre revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 9 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0107/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 4 downloads
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Eliel de Souza, Fábio Farias de Oliveira, Hodirlei, José Juca de Araújo Neto, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
3 de março de 2023
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023 – Dispõe sobre a alteração de denominação de próprio municipal que especifica – Praça da Amizade Vereador Henrique Marques.
1 1 download
|
A-2021-2024, Claudio Squizato, Hodirlei, Projetos, Projetos
|
28 de fevereiro de 2023
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/2020 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017.
1 856 downloads
|
A-2020, B-2017, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos
|
9 de novembro de 2020
|
Download
|
Requerimento nº 564/2020 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelos Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni Sousa, Edson Elias Khouri, Ivanilton de Araújo Santos, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- A emenda parlamentar impositiva em questão, foi executada; 2- Em caso de negativa, quais foram os motivos ou justificativa; 3- Existe estudo ou andamento de execução das emendas parlamentares de anos anteriores.
1 923 downloads
|
A-2020, Hodirlei, Requerimentos
|
17 de julho de 2020
|
Download
|
Requerimento nº 559/2020 – Vereador Hodirlei Martins Pereira – Requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1 – Em que fase encontra-se as obras de revitalização dos campos de futebol da cidade; 2 – Quais serviços estão sendo realizados; 3 – Qual empresa está executando estes serviços.
1 888 downloads
|
A-2020, Hodirlei, Requerimentos
|
17 de julho de 2020
|
Download
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0125/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
1 1280 downloads
|
A-2020, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
15 de julho de 2020
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0125/2020 – Suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
1 1336 downloads
|
A-2020, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
10 de julho de 2020
|
Download
|
Moção nº 051/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrita pelos demais Edis, através da qual apresentam aplausos para com o Padre José Eduardo Ferreira, pelo relevante desempenho e serviços religiosos prestados ao Município.
1 691 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Moções
|
16 de dezembro de 2019
|
Download
|
Moção nº 038/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, apresenta aplausos para com a servidora Flávia Luiza Gessari Rubem, pela total contribuição e empenho na prestação de serviços público e que no ano 2018 conquistou sua aposentadoria.
1 666 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Moções
|
16 de dezembro de 2019
|
Download
|
Requerimento nº 542/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, requerendo do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações: I- Quais os tipos de proteções que os coveiros e/ou sepultadores tem para não ficarem expostos a tais perigos. II- Existem uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas, botas, máscaras, capacetes e óculos de segurança, disponíveis para uso; Se sim: a) Quantos uniformes são fornecidos para cada servidor; b) Quais as condições de uso; c) Com qual freqüência eles são renovados; d) Quantos e quais são os itens de EPI existentes nos cemitérios…
1 897 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Requerimentos
|
13 de dezembro de 2019
|
Download
|
Moção nº 058/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, apresenta aplausos para com a senhora Laudicéia Gonçalves de Lima, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados através da educação, neste Município.
1 680 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Moções
|
13 de dezembro de 2019
|
Download
|
Moção nº 051/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrita pelos Vereadores Clovis Ottoni Sousa, Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Flavio Batista de Souza, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello e Roseli Aparecida Messias Ferreira, através da qual apresentam Aplausos para o Padre José Eduardo Ferreira – Padre Eduardo, da Paróquia Nossa Senhora da Paz, por acolher com tanto amor e dedicação os munícipes ferrazenses, proporcionando trabalho religioso de grande valia para a sociedade.
1 521 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Moções
|
18 de outubro de 2019
|
Download
|
Requerimento nº 495/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelo Vereador Claudio Ramos Moreira, requer do Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Existe previsão para que os membros do Conselho da Pessoa com Deficiência sejam empossados ; Se sim, informar a data, se não, explicar o motivo; 2- Informar ainda, o calendário de reuniões, e a relação dos membros que compõem o conselho; 3- O Conselho vem se reunindo; Se não, por quê e a composição do conselho está completa.
1 886 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Requerimentos
|
4 de outubro de 2019
|
Download
|
Requerimento nº 489/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, requer do senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, os seguintes esclarecimentos: I- Quais providências serão apresentadas pelo Poder Executivo a fim de garantir que sejam cumpridas as referidas normas; II- Qual a metodologia adotada para adequação de parques e implantação de brinquedos adaptados às pessoas com deficiências, a fim de que reduza a exclusão social destas pessoas e que sejam cumpridas as referidas normas; III- Foi realizado algum estudo, no que se refere à indicação em anexo, que solicita estudos para a implantação de brinquedos adaptados em praças, parques, escolas, e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral abertos ao público; Se sim, qual foi a conclusão; Se não, justifique o não atendimento da mesma.
1 905 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Requerimentos
|
4 de outubro de 2019
|
Download
|
Requerimento nº 486/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, requer do Chefe do Executivo Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre as seguintes informações: I- O que faz com que este problema seja recorrente em nosso Município; II- Qual o tipo de controle existente no Município a fim de que estes materiais não voltem a faltar; III- O processo de compra destes materiais encontra-se parado em algum departamento do Poder Executivo; Se sim, em qual e por qual razão…
1 887 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Requerimentos
|
4 de outubro de 2019
|
Download
|
Requerimento nº 482/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas David Ribeiro, o qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que essa Casa de Leis seja informada sobre: I- O que faz com que este problema seja recorrente em nosso Município; II- Qual o tipo de controle existente no Município a fim de que estes materiais não voltem a faltar; III O processo de compra destes materiais encontra-se parado em algum departamento do Poder Executivo; Se sim, em qual e por qual razão; IV- Qual a recomendação que podemos passar ao munícipe que depende destes materiais diariamente e não encontram na rede pública, e nem tem condições de comprar; Em qual data estes materiais estarão dispostos na rede pública; Por quanto tempo seu estoque se manterá abastecido e ainda, já existe programação para a próxima reposição de estoque.
1 880 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Requerimentos
|
4 de outubro de 2019
|
Download
|
Requerimento nº 461/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, através do qual requer do senhor Prefeito Municipal, para que seja encaminhado a esta Casas de Leis as seguintes informações: I- Relatório de todas as escolas, narrando o que existe e o que falta estruturalmente a respeito de acessibilidade. Descrever corrimões, pisos antiderrapantes, rampas de acesso, etc, desde a área de estacionamento até os ambientes internos (salas, pátios, banheiros e corredores); II- Visando melhorar o acesso à educação, qual o prazo para adequação dos espaços em todas as escolas; III – Quais critérios e parâmetros técnicos foram observadas quanto à instalação e adaptação das escolas às condições de acessibilidade.
1 891 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Requerimentos
|
3 de outubro de 2019
|
Download
|
Requerimento nº 460/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrito pelo Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, através do qual requer do senhor Prefeito, para que seja encaminhado a esta Casas de Leis as seguintes informações: I- Relatório de todas as escolas, narrando o que existe e o que falta estruturalmente a respeito de acessibilidade. Descrever corrimões, pisos antiderrapantes, rampas de acesso, etc, desde a área de estacionamento até os ambientes internos (salas, pátios, banheiros e corredores); II- Visando melhorar o acesso à educação, qual o prazo para adequação dos espaços em todas as escolas; III – Quais critérios e parâmetros técnicos foram observadas quanto à instalação e adaptação das escolas às condições de acessibilidade.
1 894 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Requerimentos
|
3 de outubro de 2019
|
Download
|
Requerimento nº 455/2019 – Vereador Hodirlei Martins Pereira, através do qual requer do senhor Prefeito, para que seja encaminhada a Casa de Leis as seguintes informações: I- Relatório discriminado por escola, contendo o nome do profissional de apoio e sua carga horária de trabalho; II- Caso não haja professor de apoio em alguma unidade escolar, descrever o motivo para o descumprimento da determinação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, art. 3º, XIII.
1 896 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Requerimentos
|
2 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0094/2019 – Obriga, no âmbito do Município de F.V., os estabelecimentos comerciais a inserir, nas placas de atendimento preferencial, bem como nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
1 1299 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue
|
8 de outubro de 2019
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento.
1 1588 downloads
|
A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos, Ratinho, Renatinho Se Ligue
|
29 de novembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Sr. Leandro Schiavinatti Espim
1 1213 downloads
|
A-2019, Claudio Squizato, Hodirlei, Projetos, Projetos
|
23 de setembro de 2019
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
1 2043 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
25 de outubro de 2018
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
1 1921 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
13 de agosto de 2018
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.
1 1890 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
14 de junho de 2018
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1883 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
5 de junho de 2018
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0060/2018 – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.
1 991 downloads
|
B-2018, Hodirlei, Nicolas, Projetos, Projetos-nicolas
|
10 de maio de 2018
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
1 1859 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
27 de abril de 2018
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1782 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2018, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
8 de fevereiro de 2018
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/2017 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania – Luiz Oscar Baxmann.
1 559 downloads
|
B-2017, Hodirlei, Projetos
|
19 de dezembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.
1 1746 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
8 de dezembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0030/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
1 886 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
8 de dezembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.
1 1703 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
8 de dezembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0013/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara.
1 1692 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
8 de dezembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0014/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a contratar empresa especializada em ministrar cursos de capacitação profissional e dá outras providências.
1 1537 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
8 de dezembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0009/2017 – Introduz alteração na Resolução nº 0495, de 19 de fevereiro de 2008.
1 1601 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
8 de dezembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2017 – Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015.
1 910 downloads
|
B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos
|
8 de dezembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0023/2017. Autoriza a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 552 downloads
|
B-2017, Hodirlei, Projetos
|
22 de setembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0007/2017. Institui o Programa “Jovem Parlamentar”.
1 1238 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
22 de setembro de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0011/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
1 1134 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0012/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1104 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0013/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1097 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0008/2017 – Introduz alterações que especifica na Lei nº 2.616, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
1 551 downloads
|
B-2017, Claudio Ramos, Hodirlei, Projetos, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0018/2017 – Institui o Cadastro de Nascimento de Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
1 514 downloads
|
B-2017, Hodirlei, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0004/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-refeição aos seus servidores ativos, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
1 1143 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0005/2017 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 1133 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0006/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 1097 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0006/2017 – Fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
1 1119 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos
|
18 de julho de 2017
|
Download
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2017 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
1 1174 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
1 de abril de 2017
|
Download
|
Projeto de Lei nº 0001/2017 – Obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de Ferraz de Vasconcelos a manterem à disposição de seus usuários com deficiência motora, cadeiras de rodas comuns e motorizadas dotadas de cesto de compras.
1 545 downloads
|
B-2017, Hodirlei, Projetos
|
19 de março de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0001/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 1151 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
19 de março de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0002/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
1 1105 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
19 de março de 2017
|
Download
|
Projeto de Resolução nº 0003/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar convênios e dá outras providências.
1 1097 downloads
|
Aparecido Marabraz, B-2017, Claudio Squizato, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos
|
19 de março de 2017
|
Download
|
