Os vereadores ferrazenses aprovaram em única discussão moção de aplauso para com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 9. O tributo de autoria do vereador (foto) Antonio Carlos Alves Correia (PSD), o Tonho, é um reconhecimento ao trabalho feito por Joaquim Barbosa em prol da moralidade e, ao mesmo tempo, para marcar a passagem de um negro na mais alta corte brasileira. O ilustre homenageado foi o relator da famosa Ação Penal (AP) 470, o chamado “Mensalão Petista”, cujo processo condenou figuras de alto escalão da legenda, entre elas, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu e o ex-deputado federal por São Paulo, José Genoino.
A concessão da presente moção de aplauso também coincide com a saída repentina do ministro da presidência do STF anunciada por ele há um pouco mais de uma semana. Prestes há completar 60 anos, em outubro, Joaquim Barbosa preferiu antecipar a sua aposentadoria compulsória dez anos antes da idade limite. Para lamento da maioria do povo brasileiro e, em contrapartida, para alegria de petistas e de demais autoridades que o consideram como um verdadeiro “justiceiro”, o ministro deixa o nobre cargo até o final deste mês. Mineiro do pequeno Paracatu, filho de uma família de oito irmãos, Joaquim Barbosa é, reconhecidamente, o primeiro negro a ser nomeado para o STF na história.
Nomeado para o posto, em 25 de junho de 2003, pelo então presidente, Lula, o ministro exerceu antes vários cargos na administração pública federal, entre eles, o de promotor do Ministério Público Federal (MPF), de 1984 a 2003, em Brasília e no Rio de Janeiro. Além disso, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde, advogado do Serviço de Processamento de Dados (Serpro) e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores na embaixada do Brasil, em Helsinki, na Finlândia e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal. Concomitante, a carreira no serviço público, Joaquim Barbosa mantém relações próximas com o mundo acadêmico. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II, entre outros, títulos.
No momento, é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Janeiro (Uerj). Por sua vasta formação acadêmica, sobretudo, na área do Direito é um assíduo conferencista no País afora e no exterior. É autor de inúmeras Obras e artigos de doutrina. “Trata-se, portanto, de um homem público, altamente, culto e um exemplo de ética e de transparência em geral”, diz Tonho. Além dele, também assinam o texto Roberto Antunes de Souza (PMDB), Marcos Antonio Castello (SDD), o Ratinho, Luiz Tenório de Melo (PR), Henrique Marques (PPS) e apoiado pela maioria do restante dos colegas.
Por Pedro Ferreira.
