Requerimento nº 0206/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como há mais de seis meses, o Palácio dos Bandeirantes autorizou a instalação de uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), como andam as tratativas entre a municipalidade a a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para a vinda deste equipamento para a nossa cidade; 2- Há um prazo previsto para que essa unidade pública seja finalmente implantada neste Município, Enfim, para ser inaugurado e passar a atender exclusivamente às mulheres vítimas de violência em sua maioria doméstica; 3- Se existe um projeto em andamento, por favor, informar a sua possível localização para facilitar o acesso das nossas mulheres e fornecer mais esclarecimentos que se fizerem necessário para prestarmos a população feminina residente no Município. 1 4 downloads
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3 de abril de 2023
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Requerimento nº 0205/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Como estão as condições do leito carroçável e a conseqüente programação oficial para a limpeza do Córrego do Meinho, no Jardim Anchieta, tendo em vista, que com os últimos temporais acabou transbordando e assim inundando toda a Rua Lucy; 2- O setor competente da municipalidade já chegou a verificar os riscos para as casas existentes nos arredores do Córrego do Meinho; para que providências sejam tomadas pelo poder público local. 3- Há de fato, um plano para que seja construído um muro de contenção nas laterais do citado córrego para prevenir possíveis desmoronamentos no local, impedindo assim uma eventual e futura tragédia. 1 1 download
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17 de março de 2023
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Requerimento nº 0204/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que seja solicitado junto a Secretaria Municipal de Cultura as seguintes informações: 1- Quais ações estão sendo planejadas para a realização da Semana Cultural Arte e Dança em abril próximo; 2- Qual ou quais locais para a promoção do evento; 3- Existe a possibilidade de convidar todas as escolas de dança da cidade; 4- A Prefeitura Municipal pretende abrir espaço para apresentação de artistas e bailarinos autônomos da cidade no evento a ser realizado. 1 0 download
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17 de março de 2023
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Requerimento nº 0203/2023 de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, através do qual solicita da senhora Prefeita Municipal, para que esta Casa de Leis seja informada sobre: 1- Onde as mulheres com situação de vulnerabilidade podem e devem recorrer para atendimento de medidas protetivas e de orientação sócio-emocional; 2- Quais medidas sócio-emocionais, tais como, serviços de psicólogos, médicos especialistas, ginecologista e pediatra estão em andamento para atender mulheres e seus filhos vítimas de violência doméstica, infelizmente algo reinante na nossa sociedade; 3- Quais ações estão em curso para proporcionar mais qualidade de vida das mulheres, crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade… 1 2 downloads
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17 de março de 2023
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Projeto de Lei nº 141/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vereador para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências. 1 807 downloads
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A-2020, Agilio Nicolas, B-2017, Marcos BR, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Rose Fitness
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9 de novembro de 2020
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Projeto de Lei nº 0140/2020 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios destinados aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. 1 790 downloads
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9 de novembro de 2020
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Projeto de Resolução nº 025/2020 – Disciplina o uso de projetor multimidia para exibição de imagens durante os eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 1 1624 downloads
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25 de setembro de 2020
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Projeto de Resolução nº 0024/2020 – Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 585, de 26 de março de 2019. 1 1777 downloads
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10 de março de 2020
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Requerimento nº 503/2019 – Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requer da 3ª Cia. do 32º BPM/M, rondas ostensivas na Rua Profº Eng. Claúdio Abrahão nº 210 localizada no Jardim São João, próximo a Escola Estadual Lândia Santos Batista neste Município. 1 416 downloads
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7 de outubro de 2019
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Projeto de Resolução nº 021/2019 – Introduz alterações na Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 1 1907 downloads
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Resolução nº 022/2019 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador de patrimônio e dá outras providências. 1 1894 downloads
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20 de setembro de 2019
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Projeto de Lei nº 0098/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 1 2019 downloads
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8 de outubro de 2019
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Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. 1 2093 downloads
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A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness
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29 de novembro de 2019
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Projeto de Resolução nº 0020/2019 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 1 1901 downloads
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23 de setembro de 2019
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